IL quer eliminar IVA de bens alimentares e insiste na taxa mínima para eletricidade e gás

Descontente com a proposta de Orçamento do Estado do Governo, a Iniciativa Liberal (IL) vai propor a redução do IVA dos produtos alimentares, à exceção das bebidas alcoólicas, para a taxa zero. Nas propostas de alteração ao documento, os liberais vão tentar, pela segunda vez reduzir o IVA da eletricidade e do gás para seis por cento.

Os liberais lembram que a previsão do Governo é arrecadar 800 milhões de euros a mais, em 2023, através do IVA, o que faz dos portugueses "um dos povos com maior carga fiscal".

Em declarações à TSF, a deputada e candidata à liderança da IL, Carla Castro, recorda ao Governo que o país "tem 40 por cento da população" em risco de pobreza e os portugueses "foram dos que mais perderam poder de compra".

Audio audio TSF\audio\2022\11\noticias\07\francisco_nascimento_il_iva Ouça as declarações da deputada Carla Castro

A redução dos impostos indiretos, como a taxa de zero por cento para os produtos alimentares, "é absolutamente fundamental", não só para aumentar o poder de compra, como para combater a subida da inflação.

Em outubro, o Governo rejeitou avançar com a taxa zero para os produtos alimentares, "por temer oportunismo das empresas" para aumentarem os preços, como referiu o ministro das Finanças, Fernando Medina.

No entanto, Carla Castro contradiz o Executivo, pede confiança nas empresas e o fim "do vício dos impostos".

"A IL acredita nas entidades de supervisão e de regulação. O mercado deve funcionar, e considerar à partida que as empresas vão cometer fraudes ou que não vão atuar corretamente, não é um bom princípio", critica.

Depois de, em abril, o partido ter visto rejeitada a proposta para reduzir o IVA da eletricidade e do gás para a taxa mínima de seis por cento, os liberais vão a uma segunda tentativa. A proposta, na eletricidade, incide sobre todos os escalões e não apenas nos consumos menores, como pretende o Governo.

"A redução do Governo, na prática, beneficia as famílias em nove euros por ano. É obviamente pouco. Não nos podemos esquecer que estamos num país pobre, onde as pessoas têm dificuldade em aquecer as suas casas", justifica.

Carla Castro lembra até que "ainda se morre de frio em Portugal", pelo que, a redução no IVA na eletricidade e no gás, "é absolutamente essencial".

Com a oposição conhecida do Governo, as propostas estão condenadas à partida, pela maioria absoluta do PS, mas Carla Castro nota que "há espaço para o debate" e a IL vai a jogo "até ao fim".

"Se estamos num conceito de maioria dialogante e se os argumentos são colocados, creio que a racionalidade dos argumentos ou a irracionalidade da defesa do Governo podem sempre ser colocados em causa", defende.

As propostas de alteração ao documento do Governo começam a ser discutidas a 21 de novembro, depois de ouvidos os ministros, na fase de especialidade do Orçamento do Estado.