IL quer ouvir Pizarro e Berta Nunes na AR sobre caso das gémeas luso-brasileiras

A Iniciativa Liberal (IL) quer ouvir na Assembleia da República o ministro da Saúde, o ex-chefe de gabinete de António Costa e a antiga secretária de Estado das Comunidades sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. O partido garantiu esta terça-feira que o requerimento vai ser apresentado e discutido na quarta-feira.

"Entendemos que é necessário chamar o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, o chefe de gabinete do primeiro-ministro de então (Francisco André) e ainda a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, porque há também questões que devem ser colocadas sobre a interferência ou não da própria estrutura das comunidades portuguesas" disse o presidente da IL, Rui Rocha, esta manhã na Assembleia da República.

"Com este requerimento esperamos que se contribua decisivamente para o esclarecimento da situação", sublinhou.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\rui_rocha_1_pizarro_na_ar Ouça as declarações de Rui Rocha

Os liberais já tinham apresentado, há cerca de duas semanas, um requerimento para ouvir na comissão parlamentar de Saúde a ex-ministra Marta Temido, o ex-secretário de Estado Lacerda Sales e a atual e antiga administração do Hospital Santa Maria.

Sobre as declarações da véspera do Presidente da República que confirmou que o seu filho o contactou sobre estas gémeas e defendeu que o tratamento dado ao caso foi neutral e igual a tantos outros, Rui Rocha sublinhou que Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que "não teve qualquer tipo de interferência".

O líder liberal sublinhou este "reforço da garantia" do chefe de Estado, apesar de "a reconstrução deste processo ter sido mais longa do que o desejável e ter havido alguma contradição em declarações ao longo deste processo do próprio Presidente da República".

No entanto, para Rui Rocha, não tendo tido Marcelo Rebelo de Sousa "um papel determinante nas decisões tomadas", há esclarecimentos que é importante obter porque "alguém, algum organismo, alguma entidade teve que acionar este tratamento".

Este caso foi revelado por reportagens da TVI, transmitidas desde 3 de novembro, que relatam que duas gémeas de origem brasileira, que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa, vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, o que representou um custo total de quatro milhões de euros.

O caso foi alvo da abertura de um inquérito pelo Ministério Público, está a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.