Autoestradas admitem aumento abaixo dos 10% no próximo ano, mas querem compensações
À TSF, o presidente da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens não revela até onde estão dispostos a baixar o preço, mas afirma que a negociação pode passar por outras medidas compensatórias.
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A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) diz ter "disponibilidade para uma atualização inferior ao definido pelos contratos de concessão". Várias concessionárias enviaram ao Governo propostas de aumento para 2023 a rondar os 10%.
Ouvido pela TSF, o presidente da APCAP afirmou que "tem sentido a maioria das concessionárias perfeitamente disponíveis para fazer essa negociação". António Nunes de Sousa admite que os valores contratuais que estão estipulados para a atualização das portagens já a partir de janeiro são "elevados". No entanto, em comunicado a Associação argumenta que "o estrito cumprimento dos decretos-lei que regem os contratos de concessão é a única justificação para o valor proposto pelas concessionárias ao Ministério das Finanças".
Lembra igualmente que "o mecanismo de atualização anual de portagens encontra-se definido em todos os contratos de concessão e subconcessão nacionais, com regras claras e simples, sendo nuns contratos de 90% do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e noutros de 100% IPC". De acordo com a APCAP, "este mecanismo de atualização foi definido previamente pelo próprio Estado, quando lançou os concursos de concessão a que as concessionarias concorreram".
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No entanto, António Sousa acredita que a negociação vai passar por outras "medidas de mitigação" que o Estado terá que aceitar para compensar as empresas concessionárias. "O prolongamento das concessões pode ser uma medida aceitável, há outros investimentos que precisam de ser feitos, como os que estão ligados à descarbonização, colocando mais postos de carregamento elétrico nas autoestradas", revela.
"Sempre que desequilibramos um contrato temos que o compensar de alguma maneira", argumenta. "É só isso que está em causa, não é nenhuma má vontade das concessionárias", garante.
Notícia atualizada às 15h48