Incêndios: Montenegro anuncia 45 medidas, plano para 25 anos e apoio de 100% até 250 mil euros na reconstrução de casas
O Governo realizou esta tarde um Conselho de Ministros extraordinário, em Viseu, por causa dos incêndios florestais. Acompanhe na TSF
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O primeiro-ministro disse esta quinta-feira querer consensualizar na Assembleia da República um pacto para a gestão florestal e proteção do território e reconheceu que “nem tudo correu bem” no combate aos incêndios. Luís Montenegro anunciou também 45 medidas, um plano até 2050 e apoios de 100% até 250 mil euros na reconstrução de casas ardidas, sendo que desce para 85% quando o valor é superior a este.
Luís Montenegro fez este anúncio em conferência de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Viseu, para aprovar medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais.
O ministro da Economia e Coesão Territorial assegurou esta quinta-feira que o Governo avançará imediatamente com 50% do valor das obras para a reabilitação das casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, logo que definido o custo.
“O que prevemos para as primeiras habitações é o seguinte: a Câmara Municipal faz uma avaliação juntamente com um técnico da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], de quanto custa reparar o edifício e, depois de se fixar isso, nós avançamos imediatamente com 50% do valor da obra e as pessoas podem começar a reconstruir as casas imediatamente”, assegurou.
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A presidente da Comissão Europeia garantiu hoje ao primeiro-ministro de Portugal "a solidariedade" da UE no combate aos incêndios florestais e a disponibilidade para financiar a recuperação do país.
"Acabei de falar com Luís Montenegro para o assegurar da solidariedade europeia face aos terríveis incêndios em Portugal", escreveu Ursula von der Leyen nas redes sociais, acrescentando que a Comissão Europeia está preparada para "financiar a recuperação através do Fundo Social Europeu".
"Continuamos a apoiar Portugal no seu esforço contra os incêndios e no auxílio à prevenção e mais fogos", completou a presidente da Comissão Europeia.
Um bombeiro ficou ferido esta quinta-feira com gravidade, no incêndio que começou em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, confirma o comandante José Costa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Em declarações à TSF, o comandante detalha que o operacional ficou ferido depois de o carro onde seguia ter sido consumido pelas chamas que assolam a região.
"Temos a indicação de que, pelas 15h20, houve um acidente com um veículo dos bombeiros que combatia este incêndio em Figueira de Castelo Rodrigo. (...) Um veículo dos bombeiros ardeu completamente e a informação que há é que existe um bombeiro com ferimentos graves no local", explica.
O alerta para o acidente foi dado por volta das 15h20, sendo que no local estão meios do INEM, inclusivamente um helicóptero, estando a vítima a ser estabilizada, para depois ser transportada para um hospital.
A situação de calamidade é uma possibilidade que o Governo não exclui, mas tem de ser muito bem ponderada, disse hoje o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Após uma reunião com 27 autarcas do Centro e Norte do país atingidos pelos incêndios, o ministro disse que há vantagens e desvantagens na declaração de situação de calamidade.
“É um assunto que não é pacífico e que tem de ser ponderado. A situação de calamidade tem vantagens, mas também muitas desvantagens. Há municípios que podiam ter benefícios, mas há outros que não”, disse, no final da reunião.
Neste sentido, Castro Almeida disse que “há autarcas que são a favor e outros não” e, por isso, defendeu que o assunto “não é pacífico” e tem de ser analisado “com muito cuidado”.
“Temos de acautelar o interesse público da generalidade das pessoas. O que é preciso é resolver os problemas”, defendeu.
A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, e à sua previsível intensidade, se reconhece a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admite que alguns operacionais podem ter ficado sem alimentação durante o combate aos fogos.
Em declarações à TSF, o líder da LBP, António Nunes, refere que não consegue contabilizar o número de operacionais prejudicados pela falta de comida, mas garante que já ouviu relatos nesse sentido.
É admissível que, estando há mais de 20 dias o país mobilizado para combater incêndios florestais, dispersos por uma vasta área do território, que aqui ou além possa ter ocorrido, e certamente que ocorreu, falhas quer nos horários, quer na distribuição dos alimentos, quer até em alguns casos na qualidade nutricional dos alimentos.
António Nunes não se mostra surpreendido com estas lacunas e explica que foram precisamente as debilidades a nível logístico que levaram a LBP a chumbar o plano de combate a incêndios de 2025.
"A LBP este ano votou contra essa diretiva e uma das razões que invocou foi que não estava suficientemente assegurada a logística para operações de grande envergadura", assinala.
Insiste que o país não pode ter cinco mil bombeiros em combate e colocar sobre os serviços municipais de proteção civil ou associações a responsabilidade da logística, "em particular a alimentação e a garantia do descanso".
A situação tem, contudo, "solução" e a LBP garante estar "disponível" para partilhar as suas ideias, mas lamenta que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil não tenha convocado uma reunião para debaterem estas questões.
"O primeiro sítio seria junto do senhor presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Falarmos com ele em primeiro lugar e tentarmos encontrar algumas soluções que temos para sugerir e ver se elas são possíveis de implementar ou não", diz.
Entre elas, António Nunes fala em profissionalizar a distribuição dos alimentos, com eventual reforço de "alguns meios das Forças Armadas".
O fogo que lavrou no concelho de Oliveira do Hospital, com origem no grande incêndio de Arganil, queimou total ou parcialmente cinco casas e vários hectares de pasto de animais, entre outros danos, disse o presidente da Câmara.
Este município do interior nordeste do distrito de Coimbra tem em curso um plano de levantamento dos danos provocados pelo incêndio, sustentado em três pilares fundamentais – pessoas, segurança e prejuízos – que irá estar no terreno a partir de segunda-feira, com cerca de três dezenas de elementos dos serviços municipais, juntas de freguesia, segurança social ou instituições de saúde, entre outras.
No caso das cinco habitações afetadas, Francisco Rolo indicou que duas localizam-se na freguesia de Avô, outra duas em Vila Pouca da Beira e uma em Aldeia das Dez.
O pilar do levantamento de prejuízos “está muito centrado, já, no imediato, nas perdas das pessoas”, frisou o autarca.
Aludiu a casas de primeira habitação “e tudo o que estivesse nas imediações”, bem como os danos provocados no setor agrícola e agropecuário, com destruição de arrumos agrícolas, a perda de animais, necessidade de alimentos dos animais que sobreviveram ao incêndio – face às pastagens queimadas – ou a reposição de pontos de água.
“A alimentação e o bem-estar animal, nomeadamente rebanhos, é uma das prioridades”, afirmou.
Francisco Rolo disse ainda que têm chegado a Oliveira do Hospital “muitas manifestações de solidariedade” e que o município pretende ‘casar’ as dádivas e donativos com as necessidades das pessoas.
O presidente da Câmara Municipal da Covilhã não marcou presença na reunião desta quinta-feira à tarde com o Governo, em Trancoso, para discutir os impactos dos incêndios no país.
O Governo, representado pelos ministros da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura, esteve reunido durante a manhã com autarcas do Norte, em Sernancelhe. Estão agora reunidos em Trancoso com autarcas do Centro do país.
Em declarações à TSF, o autarca da Covilhã, Vítor Pereira, adianta que já tinha transmitido na quarta-feira ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território que só estaria presente no encontro se o incêndio estivesse em "fase de resolução ou dominado".
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial recebeu esta quinta-feira cerca de cinco mil pedidos de ajuda, sobretudo de Câmaras do Norte, na sequência dos incêndios rurais das últimas semanas.
No final de uma reunião com autarcas do Norte, mas também do Centro, realizada na manhã de hoje em Sernancelhe, Castro Almeida apontou para um número que multiplica por cinco os mil pedidos que se tinham registado em 2024.
Sem querer contabilizar em concreto, enquanto as avaliações nos terrenos ainda estão a ser feitas, o ministro anuiu à possibilidade de os prejuízos serem superiores a 30 milhões de euros, quando questionado pela comunicação social.
Ainda assim, Vítor Pereira faz saber que se fez representar na reunião e garante que o município está a recolher "contributos e informação", bem como a disponibilizar os dados que tem para "carrear este processo".
O autarca detalha que "toda a zona sul" do concelho está destruída devido às chamas, sendo que ainda existe uma frente ativa do incêndio em Unhais da Serra. Insiste, por isso, na declaração do estado de calamidade, afirmando que "acelera, com toda a certeza", os apoios às populações afetadas.
A minha principal obrigação é estar junto das minhas populações, dos meus concidadãos, dos bombeiros, da proteção civil.
É um mar de cinzas, é um cenário desolador e, por conseguinte, obviamente que quem perdeu olivais, vinhas, pomares e hortas, viu edifícios danificados, unidades produtivas danificas, precisa de ser ressarcido.
A zona entre a Torre e Unhais da Serra inspira agora "muito cuidado", uma vez que a orografia do terreno impede o acesso dos operacionais. Houve já um reacendimento na Coutada.
O ministro da Economia e Coesão Territorial avançou esta quinta-feira que o Governo se prepara para aprovar uma lei que regula apoios que o Estado "deve dar" às populações afetadas pelos incêndios e que "vai vigorar para futuro". Manuel Castro Almeida acrescenta ainda que o Ministério da Agricultura vai apresentar igualmente um "plano para a floresta" que vai vigorar durante "25 anos".
Questionado pelos jornalistas sobre os apelos dos autarcas, que têm pedido um pacto de regime, o governante revela que o Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira uma lei que regula os apoios que o Estado "deve dar" às pessoas, que vai "vigorar para o futuro". Será, depois, adaptada consoante as necessidades anuais.
Garante que o Governo quer travar a "dimensão" dos fogos, que se "concentram" nas regiões Norte e interior do país. "As populações não podem estar sujeitas a isto", ressalva.
Adianta, por isso, que o Ministério da Agricultura tem um plano a "25 anos" de intervenção para a floresta, que já tinha sido apresentado em março, e que também será aprovado esta quinta-feira.
Manuel Castro Almeida afirma que os prejuízos com os fogos são já "bastante superiores" em comparação a 2014, na região Norte do país. Rejeita, por isso, "soluções universais" e defende que são precisas respostas "locais".
Dois aviões Canadair disponibilizados pela Grécia vão chegar, esta sexta-feira, a Portugal para dar apoio no combate aos incêndios rurais.
"Estas aeronaves, que serão operacionalizadas a partir da Base Aérea de Monte Real, vão integrar o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) esta sexta-feira, dia 22 de agosto, e permanecem em território nacional até ao dia 25 de agosto", adianta o Ministério da Administração Interna, em comunicado.
As duas aeronaves da Grécia juntam-se aos dois aviões Fire Boss suecos, ao helicóptero Super Puma francês e aos dois Canadair que as autoridades portuguesas alugaram.
Brasileiros, nepaleses, bangladeshianos e indianos são também protagonistas do combate aos incêndios em Portugal, um sinal da mudança demográfica dos territórios, fora dos grandes centros urbanos.
"Na minha vida nunca vi nada assim, nunca pensei que o fogo pudesse ser assim, tão grande, tão forte", diz à Lusa, através de contacto telefónico, o nepalês Subash, que viu a sua casa destruída por um fogo há cerca de duas semanas, em Zambujeira do Mar, Odemira.
Este é um dos concelhos que tem resistido ao despovoamento graças à fixação de imigrantes para o trabalho agrícola, como é o caso de Subash.
A associação de empresas pirotécnicas critica a “aplicação indiscriminada” de despachos de alerta de incêndio em todo o país, os quais proíbem os fogos de artifício até em cidades e zonas costeiras, onde “o risco é praticamente nulo”. Em declarações à TSF, Joaquim Melo, membro da comissão técnica da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE), critica o que considera ser uma proibição cega dos fogos de artifício em cidades e zonas costeiras. Para a ANEPE, é preciso distinguir entre zonas urbanas e costeiras e lamenta que o setor tenha sido impedido de trabalhar no pico da faturação.
“Os espetáculos foram todos, de forma cega, proibidos, inclusive aqueles feitos em zonas costeiras que não têm floresta, nas zonas urbanas. Isto é muito preocupante, porque se trata de uma decisão que não tem um suporte. Qualquer pessoa consegue perceber o risco de incêndio florestal, porque é isso que está em causa, mas não podemos aceitar que seja proibido todo e qualquer espetáculo pirotécnico. Uma coisa é proteger a floresta, outra coisa é negar o direito ao trabalho num setor que tem tanta importância como qualquer outro na vida das pessoas", explica à TSF Joaquim Melo.
Joaquim Melo sublinha que o setor envolve cerca de 15 mil postos de trabalho. O presidente da ANEPE aponta, por isso, prejuízos elevados.
"Estamos a falar diretamente na ordem dos três ou quatro milhões de euros de prejuízo e sem fazer as contas todas, porque há custos que são diretos e há custos que são indiretos", acrescenta.
Ainda estão a ser avaliados os prejuízos do incêndio florestal em Montalegre. A autarca, Fátima Fernandes, não foi convocada para a reunião desta quinta-feira com os presidentes dos municípios atingidos pelos incêndios florestais, mas pede ao Governo apoios para os proprietários das áreas ardidas no concelho.
"Foram 1100 hectares de área ardida, só não foram mais também pela colaboração pronta da população, que acorreu e ajudou muito no combate a este incêndio. Aquilo que ardeu foram, sobretudo, soutos, castanheiros e uma área de pinhal. Está tudo a ser contabilizado para aferirmos os prejuízos de forma mais eficaz. Pedimos [ao Governo] para que os proprietários dos soutos sejam ressarcidos desta perda", explica à TSF Fátima Fernandes.
O incêndio que começou em Espanha atingiu a localidade de Vilar de Perdizes, no concelho de Montalegre, e alastrou-se para o concelho de Chaves.
A presidente da Câmara de Arouca vai reforçar o pedido de apoios rápidos e simples para todos os que foram afetados pelos incêndios. Em declarações à TSF, Margarida Belém, que também vai estar presente nas reuniões com os ministros da Economia e da Agricultura, considera que os agricultores não podem estar muito tempo à espera dos apoios e, por isso, defende a criação de uma linha de financiamento.
“As medidas têm de ser agilizadas, há necessidade de criar uma linha de financiamento específico ou adiantamento para permitir às pessoas poderem fazer a despesa e depois apresentar as suas candidaturas. Há também a necessidade de apoiar os projetos para a reflorestação dos pequenos proprietários", explica.
Margarida Belém tem esperança de que possam sair boas medidas destas reuniões, mas lembra também que já em 2024 tinham sido feitas promessas que acabaram por não ser cumpridas.
“Eu tenho esperança, mas estas medidas não são simples de tomar, mas eu gostava também porque, em 2024, foi solicitado um levantamento urgente para medidas especiais e ainda não temos resposta. Temos de consolidar práticas", sublinha, apelando ao Governo que tome medidas para evitar o abandono do interior.
O concelho de Arganil vai pedir apoios na reunião desta quinta-feira com o Governo. Em declarações à TSF, o autarca Luís Paulo Costa garante que o município já está a tentar recuperar alguns estragos causados pelos incêndios, mas sublinha a necessidade de apoios do Governo para cobrir os prejuízos.
"Registamos 11.800 hectares de área ardida, há prejuízos da mais variada natureza, desde as redes elétricas, redes de comunicações e redes de abastecimento de água. Há todo um impacto do ponto de vista florestal e da paisagem, alguns danos ao nível das habitações que estamos ainda a apurar com detalhe", adianta, pedindo ao Governo que "disponibilize os apoios imediatos para proprietários agrícolas e pequenos produtores, a nível da apicultura e da pastorícia".
Luís Paulo Costa reforça a necessidade de se falar do futuro e de planos de mitigação em situações de incêndios florestais: "Como é que o sistema se vai reorganizar para que, no futuro, este tipo de incidente e de tragédia se verifique menos ou pelo menos que não atinja este tipo de dimensão?"
O presidente da câmara do Sabugal quer os funcionários das juntas de freguesia a receber formação e equipamento para combater os fogos. É uma das propostas que Vítor Proença vai levar à reunião com o ministro da Economia e Coesão Territorial e com o ministro da Agricultura. Em declarações à TSF, o autarca considera que o Governo deve investir mais na prevenção.
"As coisas estavam com mais ou menos limpas, mas não resultou pelo facto de ter sido um incêndio muito, muito devastador, em condições muito complicadas, temperaturas elevadíssimas, ventos fortes e humidades muito baixas. É necessário fazer uma nova abordagem para aquilo que é a nossa floresta, o ordenamento da floresta, dotar as juntas de freguesia de meios para que possam serem agentes efetivos de Proteção Civil", explica à TSF Vítor Proença, defendendo que, no imediato, deve ser dado apoio aos animais que ficaram sem pasto e a todas as pessoas que acabaram por perder bens nos incêndios.
O presidente da câmara do Sabugal entra na reunião com elevadas expetativas, até porque considera que as populações precisam de um sinal de esperança.
"As expetativas são muito elevadas, porque a população precisa de esperança. Por que não também criar um plano de revitalização desta zona? Tenho cerca de 40% da área do concelho ardida, é quase metade do concelho, portanto, se calhar criar também aqui uma medida excecional, um plano de revitalização, com apoios muito efetivos para as pessoas que sofreram na pele esta desgraça", aponta.
O presidente da câmara municipal de Trancoso junta-se aos apelos dos autarcas da Covilhã e de Mêda: o Governo deve decretar o estado de calamidade no país devido aos incêndios. Em declarações à TSF, Amílcar Salvador afirma que é importante que a ajuda às populações e regiões mais afetadas possa chegar o mais rápido possível.
"Acima de tudo solicitar ao Governo que procure ajudar todas estas populações e, se for necessário - oxalá que sim -, que decrete rapidamente o estado de calamidade de forma a conseguirmos agilizar todo este processo que, por vezes, tem muita burocracia. Neste momento, o que está mais em causa aqui no nosso concelho é ajudar na alimentação dos animais", afirma.
Mais de 20 concelhos dos distritos da Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão esta quinta-feira em perigo máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Vários concelhos do interior norte e centro e Algarve estão ainda em perigo muito elevado de incêndio rural e as restantes regiões do continente em perigo elevado, de acordo com o IPMA.
Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.
O IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, com mais nebulosidade até ao meio da manhã no litoral Centro, vento por vezes forte na faixa costeira ocidental e nas terras altas e pequena subida da temperatura máxima no interior e pequena descida no sotavento algarvio.
As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 11 graus Celsius (na Guarda) e os 19 (em Faro) e as máximas entre os 23 (em Aveiro) e 34 (em Évora).
Nos próximos dias, segundo o IPMA, as temperaturas máximas vão sofrendo pequenas subidas e descidas.
Os ministros da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, reúnem-se, esta quinta-feira, com os autarcas dos concelhos atingidos pelos fogos. Um dos autarcas convidados para esta reunião é o presidente da câmara municipal da Covilhã. Em declarações à TSF, Vítor Pereira afirma que a sua presença está dependente da evolução das chamas. O autarca considera que ainda é cedo para balanços concretos dos prejuízos, mas já sabe o que pretende transmitir ao Governo.
A mensagem está preparada, espero que o Governo da República decrete o estado de calamidade no país e tendo em vista, sobretudo, agilizar e facilitar de forma muito eficaz a reparação dos danos e o ressarcimento dos prejuízos
O Governo realiza esta quinta-feira um Conselho de Ministros extraordinário, em Viseu, com o debate e a aprovação de medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais em cima da mesa da reunião presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Antes do Conselho de Ministros, cujo início está previsto para as 17h00, os ministros da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, reúnem-se, em encontros separados em Sernancelhe e Trancoso, com os autarcas dos concelhos afetados pelos incêndios.
A circulação rodoviária e ferroviária na Beira Baixa entre Lardosa e o Fundão foi totalmente restabelecida esta quinta-feira pelas 04h45, disse à Lusa fonte do Comando Territorial de Castelo Branco da GNR.
A circulação de comboios na linha da Beira Baixa no troço entre a Lardosa e o Fundão “foi restabelecida, assim como foram reabertas à circulação a Autoestrada 23 (A23) entre o nó da Lardosa e Fundão Sul e a Estrada Nacional (EN) 18 entre Soalheira e Alpedrinha”, informou a GNR.
“Foram todas reabertas pelas 04h45, estradas e o comboio”, especificou a mesma fonte.
“Neste momento, não há qualquer via impedida”, disse ainda a fonte da GNR de Castelo Branco.
As vias em causa estavam interditas desde as 18h00 de quarta-feira devido ao incêndio que lavrava no concelho do Fundão, e se encontrava então no perímetro urbano de Soalheira.
O incêndio, que deflagrou no dia 13 (quarta-feira) em Arganil, no distrito de Coimbra, estendeu-se já aos concelhos de Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra), Seia (Guarda) e Covilhã e Castelo Branco (Castelo Branco).
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Aqui pode encontrar e saber o que aconteceu ontem.
Está aparentemente mais calma a situação dos incêndios em Portugal. Segundo a página da Proteção Civil, há dois grandes incêndios ativos: o que começou na semana passada em Arganil e que alastrou a vários concelhos mobiliza, a esta hora, quase 1700 bombeiros, já no combate ao fogo em Figueira de Castelo Rodrigo estão 150 operacionais.