Operadora entende que o calendário é"manifestamente curto".
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A NOS considera que a consulta pública do concurso para atribuição de licenças 5G, divulgada esta quarta-feira pelo regulador Anacom, mantém "uma incerteza inaceitável" e aponta que o calendário proposto é "manifestamente curto", disse fonte oficial à Lusa.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou na terça-feira e divulgou esta quarta-feira o projeto de decisão para a atribuição de frequências, incluindo as que serão usadas no 5G (quinta geração móvel), através de leilão.
De acordo com o calendário indicativo proposto pela Anacom, o início do leilão de atribuição das licenças para o 5G decorrerá em abril do próximo ano (2020), estando o seu encerramento previsto para junho, pelo que a conclusão dos procedimentos de atribuição de DUF [direitos de utilização de frequência] será entre junho e agosto.
"No que respeita ao concurso, a consulta pública não responde às principais questões, mantendo uma incerteza inaceitável", disse fonte oficial da operadora de telecomunicações à Lusa.
"O projeto de decisão enuncia um conjunto de orientações genéricas, sem avançar com nenhuma opção concreta acerca dos principais elementos do concurso, como por exemplo limites à atribuição, obrigações associadas, preço, regras de reserva, revisão de taxas de espectro, regras do processo de atribuição", entre outros, prosseguiu fonte da NOS.
"Portanto, estamos perante mais um adiamento. E a isto acresce a incerteza associada ao espectro ainda atribuído a outros operadores", que "em nada beneficiam a certeza regulatória e a celeridade do processo", criticou a empresa.
Por isso, "apesar de ter saído uma consulta, os timmings [prazos] continuam, a nosso ver, comprometidos", rematou.
Relativamente ao calendário proposto, "o prazo parece-nos manifestamente curto e nada benéfico para a decisão ponderada que é preciso tomar. Deveria ter começado mais cedo e deve durar mais tempo", considerou a NOS.
Isto porque "a atribuição de espectro tem repercussões nacionais relevantes relacionadas com o cumprimento dos desígnios europeus e nacionais e não pode ser tratada com leviandade", disse fonte oficial.