Indemnização de 500 mil euros. Ministros pedem à TAP que esclareça saída de Alexandra Reis
Atual secretária de Estado do Tesouro saiu da companhia aérea com uma indemnização de meio milhão de euros quando ainda tinha de cumprir funções por dois anos.
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Os ministros das Finanças e das Infraestruturas e Habitação querem mais informação sobre o "enquadramento jurídico" aplicado ao acordo para a saída da TAP de Alexandra Reis, agora secretária de Estado do Tesouro, e também sobre a indemnização de 500 mil euros que recebeu.
Num despacho conjunto, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos pedem ao Conselho de Administração da companhia aérea "informação sobre o enquadramento jurídico do acordo celebrado no âmbito da cessação de funções como vogal da respetiva Comissão Executiva, de Alexandra Margarida Vieira Reis, incluindo sobre o montante indemnizatório atribuído".
Este sábado, o Correio da Manhã noticiou que a atual secretária de Estado do Tesouro recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos.
No domingo, o Presidente da República disse que "há quem pense" que seria "bonito" a secretária de Estado do Tesouro prescindir da indemnização da TAP, ainda que a lei permita receber os 500 mil euros e exercer funções governativas.
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"É como pensam muitos portugueses, dizem: a senhora saiu daquele lugar, tinha direito por lei a ter aquilo, mas na medida em que está a exercer uma função pública há quem pense que era bonito prescindir disso, atendendo a que está noutra função. Mas do ponto de vista jurídico, a lei permite isto", disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas na freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria, onde se inteirou dos danos dos incêndios de julho último.
Alexandra Reis tomou posse como secretária de Estado do Tesouro na última remodelação do Governo. Ingressou na TAP em setembro de 2017 e três anos depois foi nomeada administradora da companhia aérea.
A agora governante renunciou ao cargo em fevereiro e, em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).