Primeiro-ministro garante que processos vão ser agilizados, de forma a evitar uma crise de contágios nas prisões.
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O primeiro-ministro garante que, depois da recomendação da libertação de reclusos, bem como a proteção de quem trabalha nas prisões, os processos para conceder indultos presidenciais serão agilizados "por razões humanitárias".
De acordo com António Costa, haverá ainda um perdão parcial da pena de prisão até dois anos ou dos últimos dois anos de penas de prisão, que não se aplica a quem tenha praticado crimes "particularmente hediondos", crimes praticados por políticos ou por elementos das forças de segurança. Tudo isto está sujeito ao respeito pelo confinamento domiciliário e ausência da prática de qualquer tipo de prática criminal.
Quanto ao regime das licenças precárias, passam a ser concedidas por períodos de 45 dias e que podem ser seguidas da antecipação da liberdade condicional, mediante bom comportamento.
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O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela DGS, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).
Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.
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