Medicamentos
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Um estudo encomendado pela Apifarma revela que o prazo de decisão em relação à aprovação de um novo medicamento chega a ser oito vezes superior ao que a lei prevê.
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A indústria farmacêutica acusa o Governo de continuar a demorar muito tempo a dizer se financia ou não medicamentos com novas substâncias ativas.
Um estudo encomendado pela Apifarma mostra que o tempo mediano de decisão do Governo para estas questões é oito vezes superior ao previsto na lei.
De acordo com este estudo, o Estado demora 481 dias a decidir sobre medicamentos para uso hospitalar, quando a lei permite apenas 60 dias.
Em declarações à TSF, o coordenador deste estudo considerou ainda «excessivos» os prazos para os medicamentos órfãos para as doenças mais raras (718 dias) e para os medicamentos oncológicos (743 dias).
Analisados 119 pedidos de financiamento feitos entre 2007 e 2011, Jorge Félix lamentou que em quase nenhum dos casos, a decisão tenha vindo dentro dos prazos previstos na lei.
«Infelizmente no caso do hospital, não foi um único, e no caso dos medicamentos do ambulatório foi uma percentagem inferior a 10 por cento dentro dos prazos da lei», precisou.
Sem financiamento garantido, os hospitais vêem-se impedidos de utilizar os novos produtos podendo prejudicar a saúde dos doentes, mas também o Estado.
«Setenta por cento destas decisões chegam à conclusão que os novos medicamentos são mais baratos que medicamentos que já existem financiados pelo Ministério da Saúde», notou Jorge Félix.
Perante uma situação em que tanto se fala dos custos da saúde, o coordenador deste estudo defende que o processo de avaliação dos medicamentos para efeitos de financiamento público deve ser revisto e agilizado.