INEM alerta bombeiros para possíveis atrasos no pagamento do subsídio mensal, António Nunes pergunta onde está refundação prometida pela ministra da Saúde

O INEM alertou, numa carta enviada às corporações de bombeiros com ambulâncias de emergência médica, para a possibilidade de atrasos no pagamento mensal dos subsídios devido ao “aumento significativo dos montantes” resultantes do novo acordo de financiamento. Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) este é, infelizmente, um “assunto que se tem vindo a arrastar” e a questão que se deve colocar é onde está a refundação do INEM prometida pela ministra da Saúde.  

Em fevereiro, a LBP e o Instituto Nacional de Emergência Médica assinaram um acordo que determinava os novos subsídios a atribuir pelo INEM às corporações de bombeiros com ambulâncias de emergência médica, que passaram a receber, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, 8760 euros mensais, traduzindo-se num aumento de dois mil euros. 

Esta semana, o Instituto enviou uma carta às associações humanitárias com ambulâncias do INEM, alertando-as para “a possibilidade de eventuais atrasos no pagamento mensal dos referidos subsídios”. 

Na missiva a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, o INEM explica que as suas receitas são provenientes da taxa aplicada sobre os prémios dos seguros, um modelo de financiamento que tem como objetivo “garantir a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)” e permitir “a manutenção dos meios operacionais, a qualificação dos recursos humanos e uma resposta atempada às necessidades da população”. 

“Contudo, importa referir que a cobrança desta receita não depende apenas do INEM, o que faz com que nem sempre seja possível assegurar a tesouraria necessária para o pagamento atempado dos subsídios devidos aos parceiros do SIEM”, refere a carta assinada pela coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão do INEM. 

Segundo o instituto, “este constrangimento tem sido agravado pelo aumento significativo dos montantes dos subsídios, decorrente do novo memorando de entendimento em vigor”. 

O INEM assegura que está empenhado em desenvolver “todos os esforços para garantir os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos”, mas “face às limitações” poderá, “em determinados momentos não ser possível cumprir rigorosamente esse objetivo”. 

Contactado pela TSF, o presidente da LPB confirmou o atraso no pagamento, precisando que os bombeiros receberam esta quarta-feira o subsídio que já devia ter sido pago a 10 de abril. 

Andamos há muito tempo a pedir para que se cumpra a lei. Mais, há um despacho da ministra que diz que tem de se pagar, no caso do dispositivo especial, até ao dia 10 do mês seguinte e até diz ‘impreterivelmente’. Não tem acontecido. É um assunto que se tem a arrastar e naturalmente que nós estamos insatisfeitos com ele. 

António Nunes sublinhou o “impacto negativo” que isto tem “na moral dos bombeiros”. Além disso, “é uma questão de credibilidade nas parcerias”, disse. 

“A atual ministra, já do anterior Governo, foi à Assembleia da República e disse que o INEM precisava de ser refundado... Tem a consciência de que as coisas no INEM não estão a funcionar bem, agora não posso dizer mais do que isto”, atirou.