A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) alertou os consumidores para os riscos que correm ao importarem medicamentos, sublinhando que esta prática não é autorizada em Portugal.
Corpo do artigo
Numa circular informativa publicada no site, a autoridade nacional do medicamento refere que, no caso de haver necessidade de utilizar um fármaco que não está autorizado ou disponível em Portugal, a sua obtenção terá que ser feita através de uma autorização de utilização especial, apenas permitida às farmácias.
«É frequente, principalmente em tempo de férias, o Infarmed receber pedidos de autorização para importação de medicamentos pelos consumidores», refere o Infarmed.
Contudo, alerta, «esta importação não tem suporte legal e acarreta riscos para a saúde dos consumidores, por não estarem garantidas as condições de segurança, qualidade e eficácia exigíveis para um medicamento, quer durante o processo de aquisição, quer durante o próprio transporte».
Assim, o Infarmed «não autoriza a importação de medicamentos para uso pessoal», lembrando que os consumidores só podem adquirir medicamentos nas farmácias (comunitárias e hospitalares) e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM).
A autoridade do medicamento aconselha, assim, todos os consumidores que utilizem medicamentos provenientes de outros países a contactar o médico ou o farmacêutico para auxílio na identificação de alternativas terapêuticas.