O Infarmed desaconselha o uso de cigarros electrónicos, alegando que estes podem, tal como os convencionais, induzir dependência, não obstante a quantidade de nicotina dispensada.
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Numa circular divulgada hoje no site da internet, o Infarmed indica que, até ao momento, «não tem qualquer autorização ou registo para este tipo de produtos, nem como medicamento, nem como dispositivo médico».
Assim, é desaconselhada a utilização deste tipo de produtos, por não ser possível assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia/desempenho.
O enquadramento do cigarro electrónico enquanto medicamento, dispositivo médico ou produto de consumo geral, depende do seu conteúdo em nicotina, da sua indicação de uso, e se essa é, ou não, uma finalidade médica.
O Infarmed lembra que «os fins médicos devem ser devidamente fundamentados, com dados clínicos e científicos, e esses dados têm que ser submetidos às autoridades competentes para avaliação».
Os fabricantes de cigarros electrónicos receberam a recomendação do Infarmed com críticas. Ouvido pela TSF, Alberto Ferreira, director comercial da Smuky, lembrou que este tipo de cigarro não é um medicamento.
Alberto Ferreira lamentou ainda que ninguém tenha contactado, até hoje, a empresa para esclarecer qualquer dúvida sobre o cigarro electrónico.