O cenário já era sentido no ano passado, por causa da pandemia, mas a situação agravou-se devido à guerra. Vila Nova de Gaia é uma das autarquias que parou ou suspendeu obras que já estavam planeadas.
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Depois da pandemia, a guerra está a colocar as autarquias numa situação ainda mais preocupante no que diz respeito à conclusão de obras públicas. A subida do preço dos materiais de construção e a falta de mão de obra já obrigaram algumas câmaras municipais a travar os projetos que têm em mãos. O cenário tende a piorar e os autarcas, como é o caso do de Vila Nova de Gaia, pedem a intervenção do Governo.
Eduardo Vítor Rodrigues adianta que o município está com dificuldade em executar sete obras públicas, nomeadamente "a reabilitação em empreendimentos sociais, desportivos, duas obras em escolas, uma obra numa via pública e o Centro de Saúde dos Carvalhos, que ficou com o concurso deserto".
O autarca explica que, "com o brutal encarecimento de materiais, os empreiteiros resolvem parar de perder dinheiro, porque os reequilíbrios financeiros são enormemente difíceis".
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Eduardo Vítor Rodrigues adianta que que há cada vez mais concursos públicos desertos, "porque se torna impossível estimar o valor de uma obra quando se dá o preço hoje para adjudicar passado nove meses".
Estas situações empurram, em alguns casos, os municípios para os tribunais, quando "as obras, chegando ao fim, dão prejuízo aos empreiteiros", refere o autarca.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia diz que já comunicou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) as suas preocupações. Esta terça-feira, o conselho diretivo da ANMP criticou a proposta do Orçamento do Estado por, além de não acautelar uma atualização dos valores para financiar a descentralização de competências, também não dá conforto ao "impacto gravíssimo da inflação e do aumento da energia, dos combustíveis e das matérias-primas", parcelas de peso também no custo das obras que as autarquias tinham previstas e contratadas.
A TSF tentou, com insistência, nos últimos dias obter da ANMP um retrato mais alargado das dificuldades com que as câmaras se confrontam para executar essas obras e saber se, sobre isso, a associação tem em marcha alguma iniciativa, mas esse pedido de esclarecimentos não teve, até ver, resposta.
O autarca de Vila Nova de Gaia considera que "o novo Governo, tendo tomado posse e com toda a legitimidade política, deve encontrar soluções, porque é o país que fica a perder". Eduardo Vítor Rodrigues acrescenta que "se muitos destes problemas se vierem a concretizar, são muitas dezenas de milhares de milhões de euros que ficam por executar."
Problema das autarquias é partilhado pelas empresas de construção
O presidente da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas afirma que "quer as câmaras [municipais], quer as empresas têm o mesmo problema" e fala numa "grande dificuldade" em resolver as questões levantadas nos concursos públicos.
Manuel Reis Campos diz que as empresas não conseguem orçamentar os projetos, devido à constante subida dos preços dos materiais de construção.
Nos primeiros dois meses deste ano, os contratos de empreitadas de obras públicas atingiram os 260 milhões de euros, o que corresponde a uma descida, em comparação com janeiro e fevereiro de 2021.
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Face a esta queda, o presidente da AICCOPN apela a que sejam tomadas medidas concretas que ajudem a mitigar o problema, como "a aceitação dos pedidos de prorrogação de prazos das empreitadas ou a correção dos índices da revisão de preços".
A TSF questionou o Governo, com o objetivo de perceber o que está a ser feito para atenuar a situação e se está a ser preparada alguma medida para mitigar estas dificuldades, mas não obteve resposta.