No leque de crimes contra a autodeterminação sexual, o número de inquéritos iniciados em 2021 por abuso sexual de menores supera, em mais do dobro, os casos de violação. Arguidos são maioritariamente homens da família, no caso do abuso, e conhecidos, no caso das violações.
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O número global não é revelado em nenhuma das 338 páginas do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), mas a percentagem publicada revela que mais de um terço dos inquéritos abertos relativos a crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual dizem respeito a abuso sexual de menores, ultrapassando em mais do dobro os inquéritos de violação.
A informação não é totalmente clara, mas o relatório indica que, "relativamente aos inquéritos iniciados, as tipologias que registam maior percentagem são o abuso sexual de crianças (36,3%), a pornografia de menores (25,2%) e a violação (15,5%)".
Ao não indicar números efetivos do universo global, apenas as percentagens, não se consegue ter verdadeira noção da realidade, mas certo é que no capítulo da criminalidade violenta e grave, o crime de violação é apontado como tendo tido 397 participações criminais registadas em 2021 junto dos diferentes órgãos de polícia criminal, representando um acréscimo de mais 26% face ao ano anterior e traduzindo-se no quarto pior valor da última década.
A TSF pediu esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre estes números, até ao momento sem resposta.
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Mais de uma centena de detenções por abuso sexual de menores
No que diz respeito ao abuso sexual de crianças, foram detidos 97 homens e 2 mulheres, aos quais se somam mais 5 indivíduos detidos pelo crime de abuso sexual de menores dependentes.
Já no caso da pornografia de menores, foram detidos 70 homens e 3 mulheres e nas violações foram 61 homens e 1 mulher.
Vítimas são maioritariamente do sexo feminino
No desenho do perfil dos autores do crime de abuso sexual de crianças, o RASI indica a "predominância nos escalões etários 31-40 e 41-50", sendo que mais de 95% dos arguidos são do sexo masculino.
Olhando para as vítimas, 83,1% são meninas com uma "predominância no escalão etário entre os 8 e os 13 anos".
"Prevalece o contexto da relação familiar (53,1%) enquanto espaço de relacionamento entre o autor e a vítima", lê-se no documento que aponta para o segundo lugar uma relação de conhecimento para com a vítima (21,3%).
No caso das violações, os arguidos também "são maioritariamente do género masculino (98,1%)" e que estão predominantemente no escalão etário dos 21 aos 30 anos. Já as vítimas, são na maioria mulheres da mesma faixa etária.
Sobre o espaço de relacionamento entre autor e vítima, "prevalece o contexto da relação de conhecimento (46%)". A prática do crime por desconhecidos aproxima-se dos 30%.
Para o futuro, o relatório sublinha que "o aumento do número de violações praticadas por desconhecidos ou indivíduos sem relação com a vítima de escalões etários mais jovens constituídos como arguidos parecem ser os indicadores que irão merecer particular atenção".