Institutos politécnicos indisponíveis para lecionar cursos superiores profissionais

O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que permite a criação de cursos técnicos superiores profissionais nos institutos politécnicos, um novo tipo de formação superior, com a duração de dois anos.

Em comunicado, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) «manifesta a sua total indisponibilidade para lecionar os cursos técnicos superiores profissionais no modelo proposto, o qual revela desconhecimento da realidade do ensino superior politécnico, dos reais interesses do mercado de trabalho e da necessidade de qualificação das pessoas».

Segundo o CCISP, o modelo dos cursos proposto «nada acrescenta aos atuais cursos de especialização tecnológica, antes consistindo numa sobreposição inconsistente e incompreensível, afetando a racionalidade do sistema e debilitando a sua eficácia».

Os politécnicos queixam-se de «ausência de concertação» com a tutela, que, a seu ver, «tem ignorado sistematicamente a posição e as propostas do CCISP», considerando que o modelo apresentando não merece crédito, ao confundir «o que é formação profissional de nível secundário e formação em contexto de empresa ou de nível superior».

Ainda assim, na nota, o CCISP, que hoje esteve reunido, revela «abertura à realização de ciclos curtos de natureza profissionalizante, tal como já o faz na lecionação de cursos de especialização tecnológica», exigindo da parte da tutela «um diálogo sério e contínuo, alicerçado em propostas fundamentadas e que respeitem e valorizem o conhecimento das instituições que diariamente constroem o ensino superior».

Na apresentação do diploma, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, disse esperar que os cursos «comecem a funcionar em setembro, outubro» deste ano e que «as instituições ficam autorizadas a cobrar propinas», que deverão ter «um valor substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as licenciaturas atualmente».

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de um novo tipo de formação «não conferente de grau», que tem como objetivo «alargar e diversificar o espetro da oferta do ensino superior em Portugal e, por essa via, aumentar o número de cidadãos com qualificações superiores necessárias ao país».

De acordo com José Ferreira Gomes, os cursos serão compostos por «um ano com componente geral muito forte» e por «um segundo ano com uma componente de formação profissional em sala de aula, juntamente com um estágio numa empresa».