Em declarações à TSF, o presidente da AIMA faz um balanço do ano que agora termina e traça os próximos passos para a agência que lidera
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O foco principal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem sido a redução das pendências processuais, um passivo elevado e que esteve acumulado durante anos, afirma à TSF o presidente Pedro Portugal Gaspar. Mas o objetivo para 2025 é outro.
Em suma, o líder da AIMA considera que este foi um ano em que se inverteu uma "linha de grande passo que não está a zero, mas está numa reta de inflexão de tendência". Entre os números, Pedro Portugal Gaspar destaca que meio milhão de chamadas telefónicas foram atendidas e mais de metade dos 400 mil processos pendentes receberam uma primeira análise e registo.
Quanto ao novo ano, um dos principais objetivos será a consolidação da AIMA, como "uma nova casa, uma nova instituição que resulta de duas escolas diferentes, o ACM [Alto Comissariado para as Migrações] e o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]" - ambas as instituições foram extintas no início deste ano. Além disso, continuará a ser prioridade reduzir as pendências processuais, mas há mais.
Para 2025, o grande objetivo será a consolidação desta nova instituição e a aposta na integração da população migrante em Portugal. "O grande foco tem que ser, naturalmente, uma aposta grande nas preocupações da integração como sendo um segundo momento decisivo em termos de política pública da migração, que é, naturalmente, depois de assegurar a conformidade burocrática ou documental para potenciar a verdadeira integração e inclusão da população migrante na sociedade portuguesa", sublinha.
A expansão da rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), em parceria com autarquias e associações de migrantes, será outra das prioridades para o novo ano.
Pedro Portugal Gaspar afirma que, atualmente, 10% da população portuguesa é composta por migrantes, o que traz desafios e oportunidades únicas, mas deseja que Portugal seja um país que acolhe, depois de ter sido uma nação de emigrantes.
"Agora deixamos de ser nós, portugueses, a ser essencialmente migrantes para o exterior, mas temos também uma realidade que é de receber população migrante e assegurar essa inclusão", conclui.