"Isto é transversal." SINTAP denuncia que há 300 mil processos parados no IRN

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) denunciou esta quinta-feira que há mais de 70 mil processos acumulados no arquivo central do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e 300 mil em todo o país.

À TSF, o secretário-geral do sindicato diz que o problema se arrasta há anos e tem a ver com a falta de pessoal e de condições de trabalho.

"Existem, no contexto nacional, cerca de 300 mil processos que estão acumulados no sentido de um despacho e, neste caso concreto do arquivo central do Porto, são cerca de 70 mil, onde não há condições de trabalho, não há material para dar resposta e nós continuamos à espera que esse problema seja definitivamente resolvido, seja pela aquisição de pessoal, seja pela melhoria das condições de trabalho", refere José Abraão à TSF.

Audio audio TSF\audio\2023\01\noticias\19\jose_abrao_300_mil_processos Ouça as declarações de José Abraão à TSF

O sindicalista espera ainda que "haja condições para que as pessoas não tenham de fazer só em determinadas conservatórias a questão da nacionalidade e se vão resolvendo problemas de outras áreas, que tenham a ver com os registos, com o predial, com as empresas que necessitam de um serviço mais ágil e mais adequado àquilo que são as necessidades dos cidadãos".

O sindicato aponta também dificuldades ao nível dos materiais, como, por exemplo, o número de impressoras insuficiente, com os trabalhadores a terem de fazer filas para as poucas que podem utilizar.

"Isto é transversal do Norte ao Sul do país. Há cidadãos que se deslocam de qualquer parte do país, por exemplo, do Sul para o Norte, na expectativa de uma vaga para depois poder ver a sua vida resolvida. E chegam lá, como não estão municiados dos documentos necessários, apenas fica marcado, como já se está a marcar agora, para fevereiro ou março a resolução dos problemas das pessoas que necessitam ou da nacionalidade ou até de outros documentos que só se obtêm nas conservatórias", explica.

Audio audio TSF\audio\2023\01\noticias\19\jose_abraao_transversal "Isto é transversal do Norte ao Sul do país", diz José Abraão

O sindicato já pediu para se reunir com a tutela: "Há aqui uma situação muito difícil nos Registos e Notários e daí nós termos pedido reunião ao secretário de Estado da Justiça e ao IRN para ver como é que isto se resolve rapidamente."

Ainda não há data para as reuniões pedidas pelo SINTAP.