Ao lote de 44 produtos foram adicionadas bebidas vegetais, a pedido do PAN.
Corpo do artigo
Menos de 15 dias depois da apresentação da medida pelo primeiro-ministro, o IVA zero foi aprovado no Parlamento, em votação final global. O IVA zero vai entrar em vigor a 18 de abril até 31 de outubro, e será avaliado daqui a três meses pela comissão criada pelo Governo.
A proposta foi aprovada com os votos a favor da maioria absoluta do PS, Iniciativa Liberal e Chega. O PSD optou pela abstenção, tal como os restantes partidos.
Ao primeiro lote de 44 produtos apresentados pelo Governo, a maioria absoluta socialista aprovou ainda propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para que constem na lista bebidas vegetais.
No Parlamento, o Governo já tinha defendido que a proposta "não chega tarde", mas sim "no momento certo", apesar das críticas da oposição.
"Esta proposta não veio tardiamente, como alguns criticam. Este não é o momento zero, é mesmo a proposta do IVA zero, que acrescenta a todas as medidas que temos vindo a tomar e que não pode ser vista isoladamente", disse António Mendonça Mendes, na altura, em debate.
16081767