A ligação entre Joacine Katar Moreira e o Livre pode terminar já este fim de semana, no primeiro Congresso do partido depois da eleição para o Parlamento. Depois da decisão, Joacine pode tornar-se uma deputada não-inscrita e o Livre fica sem representação.
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O Livre reúne-se este fim de semana naquele que promete ser um dos dias mais importantes da história do partido, até porque, ao contrário do dia 6 de outubro em que Joacine Katar Moreira conseguiu um lugar no Parlamento, este sábado os militantes podem decidir abdicar dessa conquista.
Joacine Katar Moreira de um lado e o Livre do outro. É assim que o partido se apresenta no IX Congresso, depois de uma polémica que já vai longa. As faltas de comunicação trouxeram para público a crispação que começava a existir entre a deputada única e o partido e tudo o que se seguiu foi um cenário ainda mais negro.
Os últimos meses foram marcados por acusações de parte a parte e a relação parece estar perto do fim. Assim, a Assembleia do Livre anunciou que está na hora de decidir se os militantes concordam ou não em retirar a confiança política a Joacine.
Mais do que as atitudes da deputada que são recordadas no comunicado, o Livre acredita que a gota de água está no momento em que Katar Moreira deixa de representar a identidade do partido.
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Joacine sai ou Joacine fica. Como funciona o processo?
No início do Congresso será votado um novo ponto de ordem para decidir se resolução sobre o futuro de Joacine Katar Moreira no Livre será votada ou adiada para que sejam os novos órgãos eleitos no Congresso a fazê-lo.
Perder a primeira representação parlamentar que alguma vez teve "é a pior solução de todas e a mais dolorosa" admitem, à TSF, fontes da direção do Livre, mas parecem pesar mais as constantes divergências políticas entre as duas partes da polémica.
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Os membros do Livre estão divididos, uns pretendem pôr já fim ao assunto, outros preferiam fazê-lo no futuro, longe de "tribunais populares" em que as "emoções estão à flor da pele".
No caso de haver discussão, o debate acontecerá com intervenções de militantes e a deputada única do partido vai ter direito a defender-se. Joacine Katar Moreira ainda não está inscrita, mas fontes do Livre contactadas pela TSF asseguram que jamais será impedida de o fazer.
Além do debate, a deputada pode também aproveitar esse momento para anunciar a retirada do cargo que ocupa na Assembleia da República. Se assim fosse, o Carlos Teixeira, o número dois da lista do Livre pelo círculo de Lisboa, tomaria o lugar no Parlamento.
Esta decisão podia ser tomada em Assembleia, porém o órgão decidiu fazê-lo em Congresso pela proximidade temporal. Contudo, se os militantes optarem por adiar este debate, Joacine Katar Moreira pode vir, da mesma forma, a ser afastada pelos membros da próxima Assembleia do Livre.
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O que muda na vida de Joacine no Parlamento?
Se Joacine Katar Moreira deixar de ser deputada única do Livre e passar a ser deputada não-inscrita perde alguns direitos, entre eles a possibilidade de questionar o primeiro-ministro nos debates quinzenais.
Outra das alterações mais relevantes prende-se com com as declarações políticas que passam de três para duas em casa ano da legislatura.
A deputada perde ainda o direito a propor, uma vez por ano, o tema que se discute numa sessão plenária.
Joacine Katar Moreira terá ainda de indicar quais as comissões parlamentares que deseja integrar e o presidente da Assembleia da República, depois de ouvida a Conferência de Líderes, "designa aquela ou aquelas a que o deputado deve pertencer".
O que aconteceu para se chegar até aqui?
Fontes da direção do Livre referem que tudo começou depois das eleições, quando Joacine Katar Moreira começou a afastar-se e a cortar, aos poucos, os contactos com as estruturas do Livre.
Do lado deputada a explicação é outra. Admitindo que a relação há muito que "não era pacífica" e que "as falhas de comunicação eram constantes", fonte próxima de Joacine contou à TSF, já em novembro, que as coisas azedaram quando a deputada recusou os nomes propostos pelo partido para constituir a sua equipa na Assembleia da República e optou por ser ela a escolher com quem queria trabalhar.
A abstenção num voto no Parlamento sobre a Palestina tornou os problemas da relação mais transparentes, e seguiram-se críticas em relação à falha do prazo de apresentação de um projeto de lei para alterar a legislação sobre a nacionalidade.
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Um jantar "chocante", segundo fontes da deputada, no dia de aniversário do Livre e uma receção com frieza tornaram o clima praticamente irrespirável, mas ainda havia mais história por se escrever.
Menos de 24 horas depois, os membros do partido sentavam-se à mesa para uma assembleia que seria sempre tensa, mas que, depois do jantar do dia anterior, tinha uma carga ainda maior.
Em cima da mesa a tentativa de resolução de um problema que nunca teria solução fácil depois da troca de comunicados em público. A primeira proposta da mesa para criar uma mediação entre a direção do partido e a equipa de Joacine, terá agradado à deputada, mas não fez sentido a Rui Tavares. O fundador do partido lembrou que o partido tem órgãos próprios para este efeito, nomeadamente a subcomissão de ética e arbitragem, que pertence ao Conselho de Jurisdição.
A discussão prosseguiu, mas Joacine tinha onde estar. A deputada terá avisado que tinha que abandonar a assembleia por volta das 18h00. Alguns elementos do partido ainda lhe ofereceram boleia até Carregal do Sal, para onde ia viajar naquele final de tarde, mas Joacine acabou mesmo por abandonar a reunião magna por ter compromissos já assumidos e a que não queria faltar.
Seguiram-se reuniões, decisões do Conselho de Jurisdição, mas menos de três meses depois das eleições Legislativas o Livre prefere perder a deputada única do que ficar ligado a Joacine Katar Moreira.