Está de olhos fechados: Joacine não autorizou mas o Parlamento publicou fotografia

Por duas vezes, de acordo com a troca de mails consultada pela TSF, Joacine Katar Moreira tentou evitar a publicação de uma fotografia de grupo onde está presente como deputada da Comissão de Ambiente e onde é a única que aparece de olhos fechados.

Na segunda mensagem enviada, a deputada do Livre sublinha que "sabia-se que seria uma fotografia para divulgação, mas não se sabia que fotografia seria a divulgada". A TSF aguarda ainda esclarecimentos da deputada sobre os motivos que levaram ao pedido de não divulgação da fotografia.

Num primeiro momento, quando a fotografia já estava publicada na página do Parlamento, a deputada do Livre remeteu um mail aos colegas de comissão onde escreveu:"Acuso a receção da fotografia de grupo e queiram, por favor, anotar que não autorizo a publicação desta imagem."

Por essa altura, a foto já tinha sido partilhada mas redes sociais, por exemplo, pelo deputado social-democrata João Moura que, já hoje, no Facebook, voltou a publicar a foto lembrando, em tom crítico, que "a divulgação da foto da Comissão decorre das funções de representação inerentes ao Estatuto dos Deputados" logo "não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando desempenha o cargo que desempenha".

Joacine Katar Moreira insistiu, no entanto que não autorizava a divulgação da fotografia, considerando estar "no direito de assim o requerer uma vez que a minha imagem consta da mesma", escreveu a deputada.

Mas tal não foi o entendimento dos serviços de apoio do Parlamento que informaram que "a divulgação da foto da Comissão decorre das funções de representação inerentes ao Estatuto dos Deputados" e que não carece de autorização prévia a divulgação de imagens de pessoas "quando assim justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe (...) ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente", como é o caso da fotografia de grupo da Comissão de Ambiente.

"Como tal não poderemos deixar de colocar a foto de grupo no site do Parlamento", explicam os serviços do Parlamento.