Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2004, está no Palácio Ratton desde 2014. Foi eleito vice-presidente em 2016.
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João Pedro Caupers, 69 anos, juiz do TC desde 2014, já era vice-presidente do Tribunal Constitucional desde 2016, ano em que foi eleito Manuel da Costa Andrade.
Professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde se licenciou em 1973, concluiu mestrado em 1986 e mestrado em 1994.
Durante cerca de 40 anos dedicou-se ao ensino e à investigação e foi também na Faculdade de Direito de Lisboa que ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica e Direito Público Comparado. Era professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova.
De acordo com o currículo no site do TC, participou em diversas reformas legislativas, como a do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo e reorganização da administração tributária.
Caupers é autor de mais de uma centena de escritos, entre eles "Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição", "A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração", "Introdução ao Direito Administrativo" e "Introdução à Ciência da Administração Pública".
O juiz conselheiro foi eleito esta terça-feira presidente do Tribunal Constitucional. Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, 55 anos, foi escolhido para o cargo de vice-presidente.
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