A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) teve mais que tempo para tornar mais transparente a contratação das obras para receber o Papa no verão do ano passado.
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Numa análise às despesas com a JMJ, o Tribunal de Contas (TdC) publica esta sexta-feira hoje um relatório onde recomenda "à Assembleia da República e ao Governo que, em situações futuras e relacionadas com a realização de eventos que impliquem a celebração de contratos públicos, diligenciem atempadamente pela sua organização, não aprovando regimes especiais que derroguem os procedimentos que salvaguardam a concorrência".
O TdC dá nota de um total de 432 contratos, no valor global de 64 milhões de euros, mas só 3 contratos de empreitada, no montante de cerca de 8 milhões de euros constituíram o objeto desta auditoria, dois deles por ajuste direto e um por consulta prévia. Todos trabalhos que poderiam ter sido previstos em 2019 quando se soube da organização da JMJ em Portugal, daí que o TdC admita que "não foi evidenciada a realização de um planeamento efetivo do evento".
Um dos contratos auditados, relativo á empreitada de execução das fundações indiretas da cobertura do Altar-Palco no parque TejoTrancão, teve uma derrapagem de 3,85%, assumindo um custo final da empreitada de 1104917 euros.
Mas, a empreitada de construção do Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão teve um decréscimo de 0,70 % e a empreitada de preparação dos terrenos da Zona Ribeirinha da Bobadela representa um decréscimo de 8,10 % do valor contratado inicialmente.
O TdC salienta, por fim, que, não obstante 2 das empreitadas terem sido adjudicadas por ajuste direto, as empresas de construção recorreram a subempreiteiros. "Num dos casos, a subempreitada correspondeu a 67,30% do valor final da obra, o que, embora tenha respeitado o limite legal, não deixa de se considerar uma percentagem elevada", conclui.