Os cidadãos podem usufruir da oferta cultural entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano civil em que completam 18 anos.
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Todos os jovens residentes em Portugal passam, a partir de abril, a poder visitar gratuitamente os equipamentos culturais sob alçada do Ministério da Cultura, no ano em que celebrem o seu 18.º aniversário, segundo um despacho publicado esta quarta-feira.
O diploma, publicado no Diário da República, "permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura".
Trata-se de uma das medidas vencedoras do Orçamento Participativo Portugal 2017, designada como "Cultura para Todos", que promove o acesso gratuito a iniciativas e espaços artístico-culturais aos jovens, desde que apresentem o cartão de cidadão.
"Considerando que a referida iniciativa teve uma elevada adesão, o Governo decidiu que, doravante", todos os jovens a viver em Portugal podem usufruir daquela oferta cultural entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano civil em que perfaçam 18 anos, especifica o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Cultura, que tem efeitos a partir de dia 1 de abril.
Este programa arrancou em 2018 e deveria terminar no ano seguinte, mas devido aos "efeitos positivos" no acesso dos jovens à cultura e criação de novos públicos, foi decidido prolongar o programa, disse na altura a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira.