Juiz reduz indemnização por desvalorizar importância do sexo depois dos 50 anos
O Supremo Tribunal Administrativo reduziu em mais de 60 mil euros a indemnização a pagar a uma mulher vítima de um erro médico, por entender que o sexo não é tão importante aos 50 anos como em idades mais jovens.
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De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, o caso remonta a 1995, quando na sequência de uma operação, a mulher de 50 anos ficou com lesões irreversíveis e que a impedem de ter relações sexuais.
A mulher sofre de incontinência urinária e fecal, tem de usar fraldas e até quatro pensos higiénicos todos os dias. Tem dificuldade em andar e quando se senta, deve evitar o peso do lado esquerdo, ao qual foi operada.
Foi considerada inválida e, por isso, não pode trabalhar. Entrou em depressão, pensou várias vezes no suicídio e nunca mais teve relações sexuais com o marido. Tudo aconteceu depois de uma operação na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, que pretendia corrigir um problema ginecológico.
Em primeira instância, foi provada a conduta ilícita e dolosa dos médicos, que cortaram um nervo errado. O Centro Hospitalar e Lisboa Central, do qual faz parte a Maternidade Alfredo da Costa, foi condenado a pagar uma indemnização de 175 mil euros, mas recorreu para o Supremo, que baixou o valor para 111 mi euros.
Entende o Supremo Tribunal Administrativo que o erro médico apenas agravou uma situação que já era difícil e, lê-se no acórdão, a mulher já tinha dois filhos e 50 anos, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens.
Eis o excerto do acórdão: «importa não esquecer que a Autora na data da operação já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança».