Juízes lamentam falta de polícia nos tribunais e temem banalização da violência

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) receia que situações de violência como a que ocorreu esta quarta-feira em Matosinhos se "banalizem" porque "a generalidade dos tribunais carece de segurança", disse o secretário da direção regional do Norte.

"A associação sindical tem vindo a alertar há já vários anos para problemas de falta de condições de segurança nos tribunais. A generalidade dos tribunais não dispõe de policiamento, não dispõe de botões de pânico ou detetores de metais", descreveu à agência Lusa Maximiano Vale.

Esta manhã uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos foram agredidas por uma mulher com cerca de 30 anos.

Falta de polícias

À TSF, o presidente da ASJP, Manuel Ramos Soares, explica que o episódio ocorreu no gabinete da juíza em questão durante uma diligência de "regulação de responsabilidades parentais" na qual estavam presentes a mãe e pai da criança e os avós, com quem a criança em questão vive.

"A certa altura a senhora - que interrompia com frequência - foi chamada à atenção pela juíza, exaltou-se, levantou-se, deu um murro na juíza, partiu um candeeiro, virou a mesa ao contrário e depois saiu", conta o representante dos juízes.

audio TSF\audio\2020\01\noticias\15\manuel_ramos_soares_1_descricao Manuel Ramos Soares descreve o que se passou em Matosinhos.

Fora da sala, a procuradora presente - a única que podia deter a mulher "porque não há polícia no tribunal e o segurança privado que está no rés-do-chão também não pode fazer detenções - tentou detê-la.

"A senhora ainda terá agarrado o pescoço da procuradora e arranhou-a. Tentou sair do tribunal mas foi barrada pela segurança e finalmente veio a polícia, foi detida", explica.

A presença de polícias nos tribunais a fazer segurança é, conta Manuel Ramos Soares, uma "reivindicação antiga" e que já vem de 2007.

audio TSF\audio\2020\01\noticias\15\manuel_ramos_soares_2_policias Juízes lamentam a ausência de polícias nos tribunais.

"Os tribunais deviam ter pelo menos um polícia fardado para assegurar que nestas situações - para além do efeito dissuasor - quando é preciso fazer uma detenção, haja polícia", defende o presidente da associação sindical.

Na sequência do incidente, a agressora foi detida e conduzida às celas do tribunal de Matosinhos, enquanto as vítimas sofreram ferimentos da face, mas não houve necessidade de recorrer a ajuda hospitalar, conforme descreveu a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

audio TSF\audio\2020\01\noticias\15\manuel_ramos_soares_3_autoridade "O Estado não se dá ao respeito"

Manuel Ramos Soares lamenta ainda o desrespeito geral que existe para com a "autoridade do Estado", sublinhando ainda que "o Estado não se dá ao respeito".

"De cada vez que acontece uma situação destas, as pessoas que estejam por ventura interessadas em fazer o mesmo veem que não acontece nada de extremamente relevante e repetem os comportamentos", alerta Manuel Ramos Soares.