Juízes admitem que ações judiciais podem ser "influenciadas" pela comunicação social
As respostas dos magistrados inquiridos pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça colocam Portugal ao nível da Eslováquia, da Croácia, da Bulgária, da Letónia e da Lituânia.
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Quarenta por cento dos juízes portugueses acredita que "decisões e ações" dos seus colegas foram "influenciadas indevidamente" pela comunicação social, segundo um inquérito feito pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ), revelado esta quarta-feira pelo Diário de Notícias.
O inquérito, realizado no primeiro trimestre de 2022, reúne uma amostra de 15821 juízes de 29 autoridades judiciais de 27 países. Deste total, cerca de 500 respostas são de juízes portugueses.
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"Acredito que, no meu país, durante os últimos três anos, houve decisões ou ações de juízes a título individual que foram influenciadas indevidamente por ações atuais, prévias ou expectáveis, dos meios de comunicação social (imprensa, televisão ou rádio)" foi a resposta mais frequente em Portugal, ao nível da Eslováquia (60%), da Croácia (53%), da Bulgária (36%), da Letónia (35%) e da Lituânia (35%).
Países como o Chipre, República Chega, Países Baixos ou Reino Unido surgem do lado oposto, com menos de 10% de taxas de respostas.
Por outro lado, mais de metade dos juízes (61%) garante ter independência no trabalho, tendo saído reforçada com a entrada na União Europeia dos países onde trabalham.
O inquérito quis ainda perceber em que medida a entrega manipulada de um processo pode influenciar as decisões judiciais, sendo Portugal e Espanha os dois países onde mais magistrados acreditam que alguns processos foram distribuídos à revelia das regras para influenciar resultados.
A análise sublinha que a maioria dos colegas não acredita que algum colega tenha aceitado subornos ou outras formas de corrupção.