Juízes admitem que ações judiciais podem ser "influenciadas" pela comunicação social
Pedro Granadeiro/Global Imagens
As respostas dos magistrados inquiridos pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça colocam Portugal ao nível da Eslováquia, da Croácia, da Bulgária, da Letónia e da Lituânia.
Quarenta por cento dos juízes portugueses acredita que "decisões e ações" dos seus colegas foram "influenciadas indevidamente" pela comunicação social, segundo um inquérito feito pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ), revelado esta quarta-feira pelo Diário de Notícias.
O inquérito, realizado no primeiro trimestre de 2022, reúne uma amostra de 15821 juízes de 29 autoridades judiciais de 27 países. Deste total, cerca de 500 respostas são de juízes portugueses.
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"Acredito que, no meu país, durante os últimos três anos, houve decisões ou ações de juízes a título individual que foram influenciadas indevidamente por ações atuais, prévias ou expectáveis, dos meios de comunicação social (imprensa, televisão ou rádio)" foi a resposta mais frequente em Portugal, ao nível da Eslováquia (60%), da Croácia (53%), da Bulgária (36%), da Letónia (35%) e da Lituânia (35%).
Países como o Chipre, República Chega, Países Baixos ou Reino Unido surgem do lado oposto, com menos de 10% de taxas de respostas.
Por outro lado, mais de metade dos juízes (61%) garante ter independência no trabalho, tendo saído reforçada com a entrada na União Europeia dos países onde trabalham.
O inquérito quis ainda perceber em que medida a entrega manipulada de um processo pode influenciar as decisões judiciais, sendo Portugal e Espanha os dois países onde mais magistrados acreditam que alguns processos foram distribuídos à revelia das regras para influenciar resultados.
A análise sublinha que a maioria dos colegas não acredita que algum colega tenha aceitado subornos ou outras formas de corrupção.