Problema afeta penhoras. Responsáveis pelo Citius confirmam e dizem que a culpa é da falta de ligação ao sistema informático dos agentes de execução. Falha que só se resolveu nas últimas semanas.
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Os juízes dizem que estão a receber, desde janeiro, uma espécie de "onda" de milhares requerimentos "perdidos" algures no Citius, o programa informático dos tribunais. Requerimentos relacionados com penhoras e que tinham sido entregues nos meses anteriores, entre setembro e dezembro.
À TSF, a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) faz a denúncia e explica que vão pedir explicações ao ministério. A secretária-geral, Maria José Costeira, conta que só se aperceberam da dimensão do problema nas últimas semanas: «durante meses tivemos a sensação que existiam requerimentos que não estavam nos processos, algo que ficou agora demonstrado porque no final de janeiro começaram a dar entrada milhares de requerimentos de agentes de execução que tinham sido enviados para tribunal em agosto e que andavam algures no sistema...».
A representante dos juízes explica que estes milhares de requerimentos, «bloqueados não se sabe onde», entraram agora «de repente» e estão relacionados com processos de execução, ou seja, penhoras. Na prática «existiram processos despachados» sem que o juiz tivesse a informação toda que devia, levando, por exemplo, a pedir informações que, afinal, já tinham sido entregues.
Um caso grave para a ASJP devido sobretudo à imagem que dá da justiça e ao trabalho extra para tribunais que já têm uma enorme falta de pessoal. Maria José Costeira diz que «as secções de execução continuam a funcionar muito mal com milhares de casos em que não sabemos a fase exacta em que estão» devido a informação errada sobre o estado dos processos. A representante dos juízes afirma ainda que, perante esta 'onda' de requerimentos atrasados, «temos receio que o problema não aconteça apenas nas execuções».
Na resposta, a atual responsável pelo Citius, Albertina Pedroso, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), explica que o que se passou com os requerimentos das execuções foi um problema de ligação entre o Citius e o sistema informático da Câmara dos Solicitadores (por onde passam estes casos).
Devido aos problemas no Citius que o bloquearam em setembro, até janeiro não foi possível restabelecer totalmente essa ligação, algo que só aconteceu nas últimas semanas. Por estes dias ainda há requerimentos atrasados que estão a ser enviados para os tribunais. Na prática, Albertina Pedroso confirma que aquilo que estava a ser feito na plataforma informática dos agentes de execução não chegava ao Citius.
A responsável IGFEJ, que chegou ao cargo em janeiro, admite que não sabe ao certo o que motivou esta falha. À TSF, Albertina Pedroso garante que a ligação entre os dois sistemas informáticos está totalmente normalizada e que os requerimentos em falta vão chegar aos tribunais o mais rapidamente possível.