Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a Justiça nunca foi uma prioridade, porque se funcionar bem é possível um maior controlo dos políticos.
Corpo do artigo
No Fórum TSF desta terça-feira dedicado ao funcionamento do sistema judicial, António Martins disse que «a justiça nunca foi uma efectiva prioridade para o Governo».
«A Justiça foi funcionando na manutenção do status quo, com níveis minimamente aceitáveis, e nunca se colocou em termos de ser uma prioridade. Ainda hoje não o é. Basta ver o orçamento dedicado à Justiça no Orçamento do Estado», lamentou.
O sindicalista justificou que «se a Justiça funcionar bem claramente há possibilidade de um maior controlo a todos os níveis dos responsáveis políticos, e isso não interessa ao poder político».
Aos políticos interessa «um poder judicial deslegitimado, sem condições para afirmar que é um poder do Estado em paridade com os outros poderes do Estado, legislativo e executivo, e em interdependência», defendeu. Isso, continuou, «é que poderia dar uma qualidade à democracia que, infelizmente, não temos».
Também no Fórum TSF, Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, disse que para melhorar a Justiça basta mudar o que entende serem pequenas coisas.
«Desde logo pôr equipamentos nos tribunais que funcionem», como «computadores que não demorem meia hora a abrir», e pessoas onde elas são necessárias», defendeu, considerando que é natural que os processos demorem muito tempo em tribunais onde existem apenas quatro pessoas para tratar 6000 a 7000 casos.