Lagos e Silves podem avançar com primeiras unidades de saúde familiar com gestão privada

O administrador da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve espera lançar em breve o concurso para duas Unidades de Saúde Familiar(USF)- modelo C na região. Tiago Botelho garante estar a ultimar tudo, ter já as autorizações do Ministério das Finanças, e espera que "pelo menos Silves e Lagos sejam lançados em 2025". No total são 21.700 pessoas a quem pode ser atribuído médico de família, o que representa a quase totalidade do universo dos utentes em lista de espera nestes dois concelhos: cerca de 7.700 em Silves e 13.900 em Lagos. Em todo o Algarve há cerca de 90 mil pessoas sem médico de família.

Em novembro do ano passado, quando publicou a portaria que criava estas unidades de saúde, 20 em todo o país, o Ministério da Saúde anunciou que 5 seriam instaladas no Algarve. A partir daí, as entidades do setor privado, social ou autarquias que pretendessem, podiam inscrever a sua manifestação de interesse junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). No entanto, apesar da Ministra da Saúde ter afirmado que havia cerca de 30 interessados em todo o país, nenhum avançou.

O administrador dos hospitais e centros de saúde do Algarve acredita que, com os concursos em marcha, irão surgir interessados em gerir este novo modelo de USF`s. " A partir do momento que lançarmos o concurso, qualquer entidade pode concorrer", explica. Tiago Botelho assegura que, dos contactos prévios que manteve" existem entidades que disseram "nós estamos interessados", portanto esperamos que seja verdade, e que as pessoas que disseram estar interessadas se apresentem aos concursos", acentua.

O gestor hospitalar considera que "os privados têm a capacidade de celebrar com os profissionais regimes contratuais diferentes, oferecendo a essas pessoas sinergias com outras atividades laborais que podem acumular". No seu entender, esta fórmula em que os privados ou o setor social ficam responsáveis pelo pessoal, pelas infraestruturas e pela gestão, não trará mais custos ao SNS. " O que os privados vão fazer é acrescentar à sua atividade os ficheiros dos utentes do SNS", afirma.

Associação de Hospitalização Privada considera que "termos do procedimento" afastou interessados

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, afirma que "não houve interessados" nas unidades de saúde familiar modelo C, centros de saúde geridos por privados, e afirma que a causa está "nos termos em que o Ministério da Saúde lançou esses procedimentos".

"Já na altura, aquilo que tinha sido lançado foram exatamente vinte unidades, entre Leiria, Lisboa e o Algarve. E, tanto quanto sei, não houve, de facto, interessados. Portanto, nos termos em que o Ministério da Saúde lançou esses procedimentos, não foram suficientemente atrativos para haver entidades privadas ou do setor social que tenham concorrido", disse Óscar Gaspar à TSF.

Há mais de um ano, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, dizia que existiam 30 manifestações de interesse para criar essas unidades, mas nenhuma se concretizou.

"Quando o processo foi lançado, havia quem dissesse que poderia haver pequenas sociedades de médicos, pequenas cooperativas de médicos, até alguns reformados há pouco que pudessem voltar ao SNS, mas mesmo nesses casos, tanto quanto sei, essas entidades entenderam que os termos em que os concursos foram lançados não eram suscetíveis de permitir que houvesse propostas", explica o presidente da APHP.

Os privados continuam a garantir que estão interessados em criar unidades de saúde familiar onde sejam responsáveis pelo pessoal, pelas infraestruturas e pela gestão, mas consideram que o acordo tem que ser bom para as duas partes.

"A questão não é ser muito dinheiro ou pouco dinheiro. Muitas vezes, a questão principal é a questão da previsibilidade. E o que quero dizer com isto é que, neste tipo de concursos, quem concorre tem que se comprometer a manter determinado tipo de condições durante três anos ou cinco anos. Ora, na verdade, o que tem acontecido nos últimos dois ou três anos é que tem havido uma alteração muito significativa das condições, desde logo, as condições remuneratórias dos médicos e dos enfermeiros. Portanto, o SNS, quando gere internamente, pode determinar estas variáveis, a evolução dos custos com o pessoal, nomeadamente com profissionais de saúde, mas quando estamos a falar de entidades privadas ou sociais, muitas vezes ficam sujeitas àquilo que são as medidas do próprio Estado", afirma Óscar Gaspar.