Leitão Amaro para o PS: "Lamento que tenham sido oportunistas da desgraça"

Para encerrar o debate, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho diz que o Governo recolheu o máximo de informação, tomou decisões com as autoridades competentes para restaurar a normalidade.

A governante reiterou a reunião de emergência do Conselho de Ministros, garantindo que esteve sempre em articulação com Espanha e a União Europeia.

Em resposta às acusações do PS: "Não apareci perante as câmaras de televisão, porque estava a trabalhar. Tinha responsabilidade sobre cinco áreas críticas. Durante 24 horas, ininterruptamente, estive em articulação com REN, E-Redes, empresas de águas e outras entidades."

A ministra assume que "há sempre ilações a retirar de crises" e que o black start não foi conseguido à primeira tentativa, mas garante que Portugal foi autossuficiente, ao contrário de Espanha.

"Tivemos sempre controlo sobre o sistema de eletricidade nacional e ainda hoje continuamos com energia produzida em território nacional", esclarece.

A finalizar, Maria da Graça Carvalho garante que há um rumo e uma estratégia, agradecendo a entreajuda aos portugueses.

João Almeida, do CDS-PP, lamenta a postura do PS, "um partido que governou e pretende voltar a governar", e defende que a questão que devemos colocar é "o apagão que ainda não está esclarecido: o do bom senso que o assessor de comunicação teria trazido ao secretário-geral do PS".

Inês Sousa Real, do PAN, lamenta que o Governo tenha deixado os portugueses sem resposta sobre a revisão da lei para adaptar as infraestruturas de energia e cibersegurança.

É por isso que uns tem capacidade para governar e outros nem para fazer oposição servem.

João Almeida critica a resposta do Governo socialista nos incêndios de 2017 e na pandemia. 

Pedro Vaz, do PS, considera que o apagão foi um "incidente grave e inesperado", também apontando que o problema não foi de "falha de produção de energia".

O socialista diz que o plano de black start já tinha sido definido pelo Governo anterior, liderado por António Costa, e pela REN. Pedro Vaz também diz que o Governo ignorou a possibilidade de enviar SMS para os portugueses mesmo sem rede móvel, a partir da rede de comunicações da Defesa Nacional.

O parlamentar do PS acusa Miguel Pinto Luz de se esquecer de resolver o caos no Aeroporto de Lisboa e aponta que a ministra da Energia, a ministra da Administração Interna e a ministra da Modernização "ficaram a ver" e a ministra da Saúde "estava no Norte".

"É o retrato da gestão ao mais alto nível da crise que afetou todas as empresas, todas as atividades económicas, todos os portugueses", aponta, acusando o Governo de "falta de liderança".

"Não fossem as estruturas da proteção civil, da segurança e serviços públicos essenciais, ainda o hoje o país não tinha restabelecido a eletricidade", considera, fazendo um agradecimento também a profissionais de outros setores.

Pelo Chega, Rita Matias exige um "pedido de desculpas" ao Governo, porque o apagão "não foi um mero incidente técnico".

"Os portugueses ficaram às escuras literal e figurativamente, porque Portugal está à décadas sob governos que põem a ideologia à frente da segurança", acusa a deputada do Chega.

Rita Matias aponta o dedo às energias renováveis e critica os encerramentos das centrais de Sines e do Pego. "Se fossemos verdadeiramente autónomos não teríamos demorado dez horas a restabelecer a energia", refere.

A deputada do Chega questiona se não é mesmo possível prever estes apagões: "Portugal tornou-se refém das decisões que são tomadas em Madrid e em Bruxelas. Isto não é transição energética, é submissão energética."

O Chega também aponta o dedo à comunicação do Governo, referindo versões diferentes que foram sendo difundidas ao longo do dia e as falhas de comunicação dos serviços de emergência, nomeadamente a rede SIRESP.

"Quantas vidas vão continuar a ser postas em risco sem ninguém assumir responsabilidades?", questiona.

Rita Matias também aborda o "desespero" dos portugueses perante o apagão para referir que não havia "planos de contingência".

A deputada do Chega diz que PS e PSD são "duas faces da mesma moeda", para concluir.

Fala agora Salvador Malheiro do PSD.

O social-democrata critica a oposição por estar a insistir nas "falhas de comunicação".

Mesmo que tivéssemos usado o canal de comunicação preferencial do ex-ministro das Infraestruturas para despedir colaboradores íamos ter problemas porque o whatsapp também não funcionou bem.

"Admito falhas na comunicação, mas há pior: partidos a comunicar com base em falsidades e mentiras", atira.

Arranca o debate no Parlamento.

"E se corresse mal?", questiona o ministro da Presidência já com a resposta: "Fomos eficazes." António Leitão Amaro destaca a resposta do Executivo "desde o primeiro minuto", para que o "caos não se instalasse".

"O resultado desta emergência foi zero. A energia foi reposta a partir do final da tarde, mais rápido do que no país ao lado", aponta, reconhecendo, ainda assim, "que o essencial chegou a ser colocado em causa".

Leitão Amaro recusa criticas à comunicação do Governo e insiste na "rapidez" da reação: "Todos devemos estar orgulhosos com o que conseguimos evitar, humildes para o futuro."

O deputado do Livre Paulo Muacho também saudou os trabalhadores, forças de segurança e proteção civil pelo apoio à população e refere que o apagão não se deveu a falta de produção de energia, acusando o Chega de fazer um "discurso ignorante e mentiroso".

Para o parlamentar do Livre, o "caminho é continuar a transição energética e descentralizar", dando o exemplo de pequenas redes de painéis fotovoltaicos que garantiram a energia na Universidade de Coimbra.

"Não nos devemos deixar enganar por aqueles que nos querem orgulhosamente só", refere Paulo Muacho.

O PCP insiste nas críticas à comunicação, considerando que houve "insuficiência" e "atrasos", nomeadamente no INEM e no SIRESP.

Aí está o resultado da redundância e privatização de empresas estratégias.

Paula Santos defende que os “operadores privados que só pensam em lucros” e acusa o Governo de “instrumentalizar a Proteção Civil”.

Mortágua lamenta que a refinaria de Sines tenha parado, que o metro tenha deixado de funcionar, que o abastecimento de água tenha sido colocado em causa e defende: "O país não está preparado para uma situação extrema."

A bloquista pede uma "garantida verdadeira" sobre a segurança nacional.

Volta a trazer para debate o relatório do Rasi, para dizer que foi feita uma avaliação e que há operadores em setores de risco em Portugal.

Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, entende há "uma conclusão óbvia" e questiona se os partidos políticos estão disponíveis, numa próxima legislatura, para "fazer aquilo que ainda não foi feito".

"Ontem foram os combustíveis fósseis que ainda seguraram este país", entende, acrescentando que "falta um conceito legal de segurança nacional".

O porta-voz da IL insiste que é preciso melhorar a segurança do Estado.

Leitão Amaro corrige Mortágua sobre relatório do RASI e aponta a não aprovação pelo Parlamento da alteração à lei de cibersegurança que fortalecia os poderes das autoridades públicas. A Paula Santos diz que o consumo de energia vindo do estrangeiro serve para “consumidores comprarem mais barato”. 

"Não vale a pena alimentarem a tese das fake news", pede depois o ministro da Presidência, em resposta a Inês Sousa Real.

Leitão Amaro insiste que o Governo está empenhado nas "melhorias" e lamenta "aqueles que são oportunistas sobre uma desgraça que não aconteceu", criticando o PS. Insiste que o Governo está disponível para responder por escrito aos deputados sobre apagão.

O PS questiona como foi caracterizado o apagão de segunda-feira, a que horas, como e a quem a REN comunicou ao Governo o incidente e a que horas se iniciou o blackstart. O socialista Pedro Vaz questiona ainda sobre os motoristas do Governo que chegaram a estar previstos agir para ajudar a reabastecer os geradores da Maternidade Alfredo da Costa.

Seguem-se as questões do Bloco de Esquerda. A coordenadora Mariana Mortágua entende que mesmo que "a REN fosse pública, muito possivelmente, não tinha evitado a falha”, mas “isso não quer dizer que não exista um problema de segurança na rede elétrica nacional ser propriedade de um Estado estrangeiro”. A bloquista questiona a resposta do Governo perante "uma ameaça à segurança interna".

O PCP diz que o Governo conseguiu "paralisar o país" e pergunta: “Não se deve importar apenas quando não há produção nacional?”

A deputada do PAN, Inês Sousa Real, lança criticas à comunicação do Executivo.

Boa tarde. Abrimos este liveblog para acompanhar o debate da Comissão Permanente sobre o apagão elétrico que esta segunda-feira afetou Portugal e Espanha. Ainda não há uma explicação por parte das autoridades sobre o que aconteceu.

Eis as notícias sobre o apagão que estão a marcar a atualidade informativa:

• <p>A ministra da Administração Interna reconheceu problemas no Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal durante o apagão e garantiu que vai ser efetuada uma avaliação muito rigorosa. <a href="https://www.tsf.pt/3359589374/teve-algumas-falhas-mai-garante-avaliacao-rigorosa-ao-siresp/"><strong>LER MAIS</strong></a></p>
• <p>Nos primeiros esclarecimentos depois do apagão, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Moura, esclarece que não foi possível enviar SMS aos portugueses, uma vez que as operadoras não conseguiam dar resposta. <a href="https://www.tsf.pt/6784554424/sms-de-alerta-sobre-apagao-nao-chegou-protecao-civil-diz-que-operadoras-nao-tinham-condicoes-de-responder-em-tempo-util/"><strong>LER MAIS</strong></a></p>
• <p>O apagão pode ter provocado, em média, um prejuízo de 15 milhões de euros na economia portuguesa. A estimativa é do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). <a href="https://www.tsf.pt/3289133695/dez-horas-de-apagao-podem-ter-provocado-prejuizos-de-15-milhoes-de-euros-na-economia-portuguesa/"><strong>LER MAIS</strong></a></p>