Liberdade é ter casa: investigadores do ISCTE vão trabalhar em novos modelos de habitação para antigos reclusos

Ter liberdade é sinónimo de ter casa e, por isso, investigadores do ISCTE vão iniciar um projeto que pretende propor soluções de habitação para pessoas que saem da prisão. Ao longo de cinco anos, a equipa constituída por sete investigadores e diversos consultores internacionais procura garantir que os antigos reclusos sejam totalmente reintegrados na sociedade e que haja uma menor taxa de reincidência nas cadeias. Em declarações à TSF, Joana Pestana Lages, investigadora do ISCTE e coordenadora do projeto Housing Freedom, defende que esta iniciativa vai contribuir para "pensar a habitação como uma condição material para a liberdade".

Portugal, Bélgica e Noruega foram os países escolhidos para concretizar este estudo, uma vez que têm "diferentes sistemas judiciais e políticas de habitação", explica Joana Pestana Lages. O trabalho de campo desta iniciativa passa por articular as experiências vividas nos três contextos europeus a partir do testemunho de "ex-reclusos, técnicos e decisores políticos, isto é, uma comunidade alargada", sublinha.

A coordenadora do projeto antecipa que as conclusões da investigação podem dar origem a um conjunto de "dados trabalhados e até mesmo recomendações" que possam servir para "alterar políticas públicas". Casas de transição e modelos de renda apoiada são algumas das possíveis soluções apontadas. Esses mesmos resultados serão posteriormente tornados públicos, distribuídos e discutidos com diversas entidades, como é o caso da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, bem como "outros fóruns e associações que trabalhem este tema".

O projeto Housing Freedom é exclusivamente financiado por fundos europeus, provenientes do Conselho Europeu de Investigação, num valor que ronda um milhão e meio de euros. O projeto arranca em fevereiro do próximo ano.