Lição para "um governo de sucesso". Cavaco Silva ensina a "avaliar o trabalho dos ministros"

Na sexta-feira, Aníbal Cavaco Silva lança um novo livro com título "O Primeiro-Ministro e a Arte de Governar", um manual para "um governo de sucesso". O jornal Público faz na edição desta terça-feira a pré-publicação do quinto capítulo: "A avaliação dos ministros". O segmento em que o ex-presidente da república descreve os critérios que um primeiro-ministro deve utilizar para avaliar o trabalho dos seus ministros.

A lição número um para um governo de sucesso, escreve Cavaco Silva, é precisamente "avaliar o trabalho de cada um dos ministros". É "uma das tarefas mais complexas e delicadas do Primeiro-Ministro", sublinha.

O ex-Presidente da República considera que este um exercício que um "primeiro-ministro responsável" não pode falhar. Só assim consegue "garantir a eficácia do Governo e decidir sobre os ministros que devem ser substituídos". Aníbal Cavaco Silva aconselha o primeiro-ministro a responder a três perguntas para fazer esta avaliação: O ministro cumpriu o programa do Governo? Realizou os objetivos definidos para o ministério? Respeitou o princípio da solidariedade governamental? Se a resposta for afirmativa a estas três perguntas, é dada nota positiva ao governante, e é um indicador de continuidade.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\12\ines_duarte_coelho_7h_a_arte_de_governar "O Primeiro-Ministro e a Arte de Governar": o novo livro de Cavaco Silva

Lição número dois, deste capítulo: "não se avalia um ministro pela popularidade nas sondagens". O antigo Presidente da República explica que, "para cumprir o programa do Governo," os ministros podem ter de implementar "medidas impopulares", que vão provocar contestação, mas que visam "preparar um futuro melhor para o País".

"As sondagens devem ser para o Primeiro-Ministro apenas um entre vários indicadores da ação governativa. Se viver delas e para elas, presta certamente um mau serviço ao País", acrescenta Cavaco Silva.

Lição número três: "o primeiro-ministro não deve ter como critério de avaliação as críticas infundadas da oposição." Até porque justifica o autor: "os ministros, em princípio, executam a política do Governo, definida para os respetivos ministérios". Mas e se o ataque da oposição for "intenso e persistente", Cavaco Silva recomenda que o chefe de governo agende uma reunião e trate o assunto "numa reunião de trabalho privada" para esclarecer se o que está em causa é, ou não, "o cumprimento do programa do Governo".

O ex-Presidente da República acrescenta que as críticas ao trabalho de um ministro devem ser "sempre feitas a dois e em privado".

No quinto capítulo, Cavaco Silva afirma que o desempenho de cada ministro é mais positivo "se sentir que o primeiro-ministro é justo na avaliação do seu trabalho e que o trata com respeito".

"A relação entre o chefe de Governo e os ministros é, em primeiro lugar, uma relação de confiança política que, em caso de rutura insanável, deve dar lugar a demissão", escreve.

Lição número quatro: "há situações extremas em que o primeiro-ministro não pode deixar de propor a demissão de um ministro". E são elas: casos de falta de lealdade; comportamentos que revelem falta de sentido de Estado; linguagem insultuosa e indícios de corrupção, prevaricação ou de outras violações da ética política.

Se mesmo assim, o chefe de governo decidir manter o ministro em funções, Aníbal Cavaco Silva responde: "a credibilidade e a autoridade política e moral do primeiro-ministro ficam duramente feridas e a coesão do Governo e a qualidade da sua ação serão postas em causa".

O livro tem dez capítulos. A apresentação do livro estará a cargo do antigo primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e está prevista para o dia 15 de setembro, no Grémio Literário, em Lisboa.