O Governo anunciou esta quinta-feira o simplex para o ambiente, mas Francisco Ferreira diz que não se está a melhorar" os licenciamentos ambientais.
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A associação ambientalista Zero fala em "derrota brutal" e "retrocesso enorme" quando olha para o decreto-lei aprovado esta sexta-feira que simplifica os licenciamentos em matéria ambiental.
Uma das alterações prevê que deixem de ser necessários estudos de impacte ambiental nos projetos de loteamento. "Aquilo que nos deixa acima de tudo aterrorizados é por exemplo os projetos de loteamento deixarem de ter avaliação de impacte ambiental. Do ponto de vista de muitos projetos que têm aparecido em áreas verdadeiramente escandalosas, para nós esta é uma derrota brutal, é um retrocesso naquilo que significa a aplicação desta legislação", reage à TSF Francisco Ferreira.
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O que também deixa de precisar dos estudos de impacte ambiental são as centrais solares que ocupem menos de cem hectares. Ora, o ambientalista da Zero diz que esta é mais uma alteração que não pode ficar assim. Francisco Ferreira lembra que nem todas as zonas do país são iguais e a lei tem de refletir essas diferenças.
Com o projeto em consulta pública até setembro, Francisco Ferreira lamenta que a associação ambientalista não tenha sido ouvida antes deste "simplex do licenciamento" ser tornado público e afirma que se está a "simplificar e não a melhorar" os licenciamentos ambientais.