António Mexia e Manso Neto pedem afastamento do juiz do processo das rendas excessivas e levantam hipótese que tenha escolhido este e outros processos para aumentar o salário.
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António Mexia e João Manso Neto entregaram, na última quinta-feira, um pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre do caso que envolve os dois homens fortes da EDP e da EDP Renováveis.
A defesa argumenta que o juiz de instrução criminal não tem condições de imparcialidade.
Pelo que a TSF apurou, o advogado dos dois arguidos está convencido de que Carlos Alexandre pediu ao Conselho Superior da Magistratura para ficar com este processo e com outros que estavam na mão do juiz Ivo Rosa, depois deste passar, em exclusividade, para o Processo Marquês.
Um pedido que viola a lei, pois nenhum juiz pode escolher os casos que julga.
A defesa vai, no entanto, mais longe e levanta a hipótese de Carlos Alexandre pretender ficar com mais processos para obter vantagens económicas, argumentando que mais casos aumentam-lhe o salário até ao dobro.
Entre vários outros argumentos contra o juiz, os presidentes executivos da EDP e da EDP Renováveis criticam ainda que Carlos Alexandre os tenha chamado ao tribunal numa altura em que o país estava em estado de emergência, no pico da pandemia de Covid-19, com os prazos processuais suspensos.
O advogado dos homens fortes das empresas de energia no processo dos CMEC aponta ainda a existência de sinais evidentes de concertação entre o Ministério Público e o juiz Carlos Alexandre. Sinais que se notam, por exemplo, em medidas de coação contra António Mexia e Manso Neto.
A investigação à EDP e aos chamados CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) dura há oito anos e o pedido de recusa do juiz Carlos Alexandre vai ser decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Até lá ficam suspensos os interrogatórios marcados para os primeiros dias de junho.