"Linha SNS 24 não define plano de verão." Médicos e enfermeiros criticam ministra da Saúde

A ministra da Saúde garantiu, na quarta-feira, que o plano de verão seria esta quinta-feira publicado no Portal do Serviço Nacional de Saúde, mas, até agora, nada está visível. Ana Paula Martins afirmou que seriam colocados online os mapas das urgências de ginecologia e obstetrícia e de pediatria. No entanto, para já, só está visível o mapa de maio. De acordo com fonte do gabinete da ministra Ana Paula Martins, a secretaria-geral do Ministério da Saúde "está em testes" para colocar a informação no site. No Parlamento, a governante ressalvou também que, apesar de os mapas voltarem a estar disponíveis online, as grávidas devem continuar a ligar para a linha SNS Grávida, prevista no plano de emergência da saúde.

No Fórum TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos criticou a falta de capacidade para se trabalhar com antecipação na Saúde e considerou que, nesta altura, já se devia estar a tratar do plano de inverno para o SNS. Carlos Cortes defendeu ainda que uma linha de telefone não resolve os problemas.

"Não é a linha SNS 24 que vai definir o plano. Tem de haver um plano estratégico do Ministério da Saúde, apoiado naturalmente naqueles que são os planos das 39 ULS que temos, sem esquecer nunca as regiões autónomas, mas tem de haver aqui, obviamente, um plano apoiado também no plano da Direção-Geral de Saúde, mas um plano estratégico do Ministério da Saúde. Agora, o que é absolutamente inadmissível ao longo dos anos é esta incapacidade de trabalhar com antecipação. Nós já devíamos ter um plano de verão em janeiro, o plano de verão tem de ser começado a trabalhar no final do verão anterior, a mesma coisa para o plano de inverno. Nós vamos estar em dezembro a lamentar-nos de não termos ainda um plano de inverno preparado, adequado para o inverno", disse.

Já Gustavo Tato Borges, presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, referiu que a mudança de Governo não justifica a falta de um plano de verão para o SNS.

"Este plano já devia estar cá fora há bastante tempo para que os hospitais se pudessem organizar e adaptar-se a essa realidade e por isso é um fator negativo da preparação para este verão o facto de não haver um plano colocado cá fora. Tudo bem que houve mudança do Governo, tudo bem que há mudança na direção executiva, que ainda não foi consumada, tudo bem que há diferentes problemáticas que têm complicado esta partilha, mas isto é um documento técnico e teria de ser um documento técnico para ser libertado na hora certa", considerou.

No entender de Joana Bordalo e Sá, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), os problemas na saúde resultam de uma falta de investimento que se tem arrastado.

"Este Ministério da professora doutora Ana Paula Martins continua a ter uma política de desinvestimento no SNS e nos seus profissionais, neste caso, nos médicos, que são quem faltam no Serviço Nacional de saúde, a nível dos cuidados de saúde primários, a nível hospitalar, a nível da saúde pública. O que parece estar programado é mais trabalho, horas extra, sendo que os médicos não querem viver de horas extra. Os médicos não querem os seus salários com base em incentivos, além de que os médicos não estão disponíveis para fazer mais horas extras além das 150 horas anuais a que estão obrigados legalmente", assegurou.

A FNAM prevê que, para este verão, "em que ainda nem sequer se conhece o plano de verão, onde a ocultação, para já dos planos de verão do que está encerrado e do que está aberto, e em que os doentes também ficam limitados a uma linha telefónica, como as grávidas, as urgências poderão ser mesmo muito caóticas até ao final do ano". "E o responsável é o Ministério da professora doutora Ana Paula Martins", atirou.

Pelo lado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Guadalupe Simões, acrescentou que os hospitais estão a trabalhar, nesta altura, sem ter os orçamentos aprovados e isso tem implicações.

"Hoje não há nenhuma ULS neste país que tenha o seu plano de envolvimento no orçamento aprovado, o que significa que não há mapas de pessoal aprovado, significa que não podem abrir concursos e estamos em junho e, portanto, o Governo já tomou posse há dois ou três meses, já poderia ter aprovado esses planos de orçamento e ainda hoje andam a pedir às instituições para reverem os seus mapas de pessoal no sentido de diminuir as propostas feitas de aumento dos mapas de pessoal para as administrações com delegação de competências poderem abrir concursos e, portanto, as críticas da senhora ministra são válidas, mas ela conhece bem o que se passa e também conhece que estes planos de desenvolvimento e orçamento não estão aprovados. As administrações continuam manietadas naquilo que é a sua capacidade de poderem, neste caso concreto, por exemplo, contratar profissionais de saúde", referiu.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde defendeu que os hospitais têm administrações "fracas" e anunciou uma auditoria aos hospitais públicos. Também no Fórum TSF, Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde, lamentou a falta de autonomia dos administradores hospitalares.

"Essa falta de autonomia refere-se à gestão não só de recursos humanos, médicos, enfermeiros, outros especialistas, mas também a tudo o que diz respeito a investimentos, equipamentos inovadores, instalações e todos esses problemas que exigem a mobilização de meios financeiros, mesmo que estejam disponíveis, eles precisam de uma dupla autorização de duas tutelas não só da Saúde, como das Finanças", sublinhou.