"Lucros de 50% não podem ser permitidos." Governo não exclui fixação de margens
Apesar de o ministro da Economia não se ter mostrado favorável à imposição de preços ao mercado, o deputado Hugo Costa não exclui a fixação de margens de lucro.
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O PS admite que o caminho para travar a escalada de preços dos bens essenciais pode passar pela fixação de margens de lucro. Em declarações no Fórum TSF, o deputado Hugo Costa não exclui essa possibilidade, mas diz que o partido vai esperar pela conclusão das investigações em curso.
"O Partido Socialista, em primeiro lugar, quer perceber os trabalhos quer da Autoridade da Concorrência quer da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) sobre o mercado, e perante os dados que existem vai avaliar a uma proposta de lei ou um projeto de lei".
"Temos de perceber como é que está o mercado, mas margens de 50% de lucro é, naturalmente, um preço especulativo - os agentes públicos não podem permitir", defende.
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Na quinta-feira, o ministro da Economia prometeu "ser inflexível" para com todas as situações anómalas no setor alimentar, mas afirmou "não ser muito favorável" à imposição de preços ao mercado, notando que o ideal seria a autorregulação.
"Estamos a equacionar todas as opções, inclusive as mais musculadas, mas queremos tomar essas medidas na posse de toda a informação recebida", assegurou António Costa Silva.
O ideal, defendeu o ministro, seria que os próprios operadores assumissem "a responsabilidade social de ter cabazes de produtos mais baixos [...] e publicitam os produtos essenciais que vendem de forma mais em consonância com o que os consumidores esperam".
A ASAE instaurou 51 processos-crime por especulação em fiscalizações a 960 operadores e detetou significativas margens de lucro em diversos produtos.
Por exemplo, em produtos como os ovos, laranjas, cenouras e as febras de porco, foram verificadas margens a partir de 40% e até 50%. Acima desta margem, destacou-se o caso da cebola.
O cabaz alimentar, definido pela ASAE para calcular a evolução dos preços, aumentou quase 29% desde 2022 e até fevereiro deste ano para 96,44 euros.