Macário Correia é agora suspeito de ilegalidades na Câmara de Faro por causa de alegadas ilegalidades urbanísticas. O autarca, ouvido pela TSF, diz que tudo foi feito em total transparência.
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Macário Correia é suspeito de ilegalidades, agora na Câmara de Faro. Menos de uma semana depois da sentença que lhe ditou a perda de mandato por contrariar pareceres urbanísticos em Tavira, o ainda autarca da capital algarvia, foi notificado de um outro processo.
Em causa estão alegadas ilegalidades urbanísticas cometidas na autarquia de Faro.
O Ministério Público considera que Macário Correia recorreu a «estudos de conjunto», um instrumento de gestão urbanística para contornar regras definidas pelo Plano Director Municipal e pede a anulação dos seis estudos que foram aprovados nestas condições.
No processo administrativo a que o Diário de Notícias teve acesso fica claro que o Ministério Público quer que sejam declaradas ilegais as normas do PDM que permitem fazer estes estudos em substituição do próprio plano diretor municipal, dos planos de urbanização ou dos planos de pormenor.
Tudo porque entende que essas normas não podem ser equiparados ao PDM, nem permitir que ele seja contrariado. por exemplo no que toca ao tamanho dos edifícios.
Esta ideia já tinha sido de resto defendida pela Inspeção geral da Administração local que num despacho enviado ao autarca em Agosto contestou os aspetos que os estudos de conjunto pretendem alegadamente executar e repudiou que sob essa figura se queira definir aspetos de natureza regulamentar como a dimensão dos edifícios.
É com este mesmo argumento que uma fonte do Ministério Público, citada pelo Diário de Notícias, afirma que se assim fosse qualquer cidadão podia pedir para construir uma casa de acordo com um estudo de conjunto.
Ouvido pela TSF Macário Correia assegura que tudo foi feito em total transparência. O presidente da Câmara de Faro diz que está disponível para todos os esclarecimentos e lamenta que esteja a ser julgado na praça pública sem antes ter oportunidade de se explicar perante o tribunal.
Macário Correia não esconde o incómodo com as suspeitas, mas garante estar de consciência tranquila.