Mães com filhos até aos 3 anos devem trabalhar menos duas horas

A Ordem dos Médicos vai propor ao parlamento uma alteração à lei da amamentação que permita que todas as mães tenham direito a redução de duas horas do horário de trabalho até aos filhos terem três anos.

Depois dos polémicos casos de mulheres forçadas a fazer prova de amamentação, e tendo em conta a necessidade de incentivar a natalidade, o bastonário da Ordem enviou a todos os grupos parlamentares uma carta em que sugere dispensa para amamentação até aos três anos dos bebés, independentemente de as mulheres amamentarem ou não.

Ouvido pela TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos explicou os motivos desta proposta, lembrando situações como a dificuldade em atestar a amamentação e as desigualdades que a atual legislação provoca entre as mulheres.

O bastonário lembra ainda que muitas instituições exigem, depois de a criança completar um ano de idade, a apresentação de um atestado médico que comprove que a mulher ainda amamenta, sendo que nenhum dos métodos a que o médico pode recorrer é "100% inequívoco".

Para a Ordem dos Médicos, mais do que apenas privilegiar as mães que podem continuar a amamentar, deve "privilegiar-se a relação mãe/criança e permitir maior tempo de contacto entre a mãe e o filho".

Segundo o bastonário, esta proposta resolve "vários problemas e dá um sinal positivo de estímulo à natalidade".

Um dos problemas que ficava ultrapassado era o da pressão e custos sobre os serviços de saúde, na medida em que se reduziria "a carga burocrática dos atestados".

Apesar de reconhecer que será difícil concretizar esta proposta na atual legislatura, José Manuel Silva diz que haverá sempre alguma continuidade nos grupos parlamentares, que poderão desde já começar a analisar estas sugestões, além de que a proposta pode ser também discutida como tema de campanha eleitoral.