MAI inicia negociações com estruturas da PSP e GNR que contestam calendário das reuniões

A ministra da Administração Interna inicia esta segunda-feira um processo negocial com sindicatos da PSP e associações da GNR, ao receber duas das estruturas, que contestam o calendário proposto pelo Governo, acusando-o de “pouca vontade” em resolver os problemas.

Maria Lúcia Amaral recebe esta segunda-feira a Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG) e a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) para uma primeira ronda negocial que termina em 24 de novembro, estando as tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos entre os temas a debater.

Segundo as estruturas da PSP e da GNR, o objetivo deste processo negocial é iniciar o que tinha ficado acordado em julho de 2024, quando ficou estabelecido o aumento faseado do suplemento de risco em 300 euros até 2026, negociações que não chegaram a avançar no anterior Governo.

Em declarações à TSF, Paulo Santos, dirigente da ASPP, critica a demora do Governo para agendar as reuniões. "Já passaram 15 meses, houve um conjunto de circunstâncias que empurrou a continuidade desta negociação. Temos a PSP numa situação muito difícil, com cortes de direitos, de pré-aposentação, de folgas, uma taxa de falta de atratividade elevadíssima, poucos candidatos, aumento de valências, desmotivação generalizada nos profissionais e aquilo que o Governo fez foi marcar uma calendarização negocial que nos empurra muito para a frente e que não consegue incorporar estas matérias no Orçamento do Estado para 2026", explica à TSF Paulo Santos, revelando que a PSP reivindica aumentos salariais e progressão na carreira.

"É importante investir nas forças de segurança, é importante investir nos salários dos polícias e nos suplementos remuneratórios que não são alterados desde 2009", acrescenta.

A ASPP e a ANOG criticam o calendário, considerando que nos moldes propostos pelo Ministério da Administração Interna (MAI) as negociações vão arrastar-se no tempo e as principais reivindicações não vão estar contempladas no Orçamento do Estado para 2026.

À agência Lusa, presidente da ANOG, Tiago Silva, contestou o calendário das reuniões, uma vez que a ministra tinha indicado que as negociações começavam em setembro, além de demonstrar “uma manobra dilatória” ao pretender que este assunto não seja discutido no próximo Orçamento do Estado (OE).

“A intenção do Governo é não resolver os problemas”, disse à Lusa Tiago Silva, criticando também o facto de o MAI ter excluído das negociações o cálculo da pensão de reforma, uma questão fundamental e que devia estar incluída no OE do próximo ano.

Na reunião, os dirigentes da ANOG vão questionar a ministra sobre o que pretende para as forças de segurança e o que vai estar incluído no OE.