MAI volta a receber estruturas da PSP e GNR para tentar desbloquear impasse sobre suplemento de risco

A ministra da Administração Interna volta esta terça-feira a reunir-se com os sindicatos da PSP e associações da GNR, um dia depois de o primeiro-ministro dizer que espera um acordo quanto ao suplemento de risco dos polícias.

Na véspera de mais esta ronda negocial, o líder do PSD e chefe do Governo Luís Montenegro escolheu uma reunião do partido, na segunda-feira à noite, para dizer: "Ainda tenho a esperança que [um acordo] possa ser alcançado, assim os sindicatos e as associações socioprofissionais façam a sua ponderação e reflexão finais."

Os polícias esperam que o Governo ponha fim ao "braço de ferro" e chegue a acordo com os sindicatos sobre o suplemento de missão. Em declarações à TSF, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Santos, insiste que se o Governo não aumentar a proposta atual, que prevê um suplemento de 300 euros, vai continuar a instabilidade nas forças de segurança.

"Estamos num braço de ferro que nos parece até residual, estamos a falar numa diferença que não é substancialmente relevante do ponto de vista orçamental, por isso é mais uma questão de vontade política. Eu percebo que o senhor primeiro-ministro aborde as questões do contágio, das outras áreas também da administração pública, da estabilidade do Orçamento, mas desde o início dissemos que tínhamos uma perspetiva muito construtiva, reduzimos aquilo que era a nossa proposta inicial, mantivemo-nos firmes naquilo que era a negociação, não lançamos ruído, por isso eu acho que era importante o senhor primeiro-ministro ainda hoje ir a tempo de aumentar aqui um pouco mais aquilo que é a proposta do Governo para firmarmos este acordo que era importante firmar, não só para os políticos, mas também para a estabilidade da instituição e para que se pudesse depois avançar para a resolução de outros processos", explica à TSF Paulo Santos.

Depois de Margarida Blasco não ter chegado a acordo com as estruturas sindicais e associativas das forças de segurança na reunião de 04 de junho e de o primeiro-ministro ter afirmado que Governo não vai colocar "nem mais um cêntimo" na proposta para as polícias, os sindicatos da PSP e associações da GNR voltam hoje ao Ministério da Administração Interna (MAI), mas sem esperança de que o executivo aumente em pelo menos 400 euros o suplemento de risco.

O Governo propõe um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.

Segundo esta proposta do Governo, os 300 euros de aumento seriam pagos por três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano.

Como contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de 400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e outros 100 em 2026.

No entanto, esta proposta da plataforma não foi subscrita por dois sindicatos da PSP que integram aquela estrutura, designadamente o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) e do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol).

Estes sindicatos defendem o fim do atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança, propondo um suplemento de missão para os polícias indexado a 19,67% do ordenado do diretor nacional da PSP, valor idêntico ao atribuído aos elementos da Polícia Judiciária.

A reunião de hoje no MAI será feita de modo diferente das anteriores, uma vez que se trata de uma reunião suplementar. Os sindicatos da PSP vão ser recebidos individualmente pela ministra, à exceção do SPP, Sinapol e da Associação Sindical Autónoma de Polícia, cuja reunião é em conjunto por terem uma proposta semelhante.

Tal como tem acontecido em reuniões anteriores, as associações da GNR vão ter o encontro com Margarida Blasco em conjunto por não terem direito a negociação suplementar.

Armando Ferreira, presidente do Sinapol, disse à Lusa que o seu sindicato "não vai fazer acordos com a proposta do Governo".

Já o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), que subscreve a proposta da plataforma, afirmou à Lusa que os 400 euros de aumento no suplemento de risco são "como uma linha vermelha", mas a associação estará presente na reunião para ouvir aquilo que o Governo tem para dizer aos sindicatos.

"Estamos disponíveis para ouvir mais uma vez o Governo, queremos resolver este processo", disse Paulo Santos, sublinhando que o Governo deve dar o aumento de 300 euros aos polícias caso não chegue a acordo com os sindicatos, pois "só assim demonstra estar de boa-fé".

Também Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia e porta-voz da plataforma, considerou que o Governo devia dar os 300 euros de aumento na ausência de acordo: "ausência de acordo não tem de dar ausência de medida", disse à Lusa.

Bruno Pereira confessou não esperar nada da reunião, mas sublinhou que Margarida Blasco deverá apresentar propostas completares aos polícias.

O porta-voz da plataforma disse ainda que o valor mínimo exigido pelos sindicatos da PSP e associaçoes da GNR é 400 euros de aumento, apesar de ser "longe do ideal".

O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, disse à Lusa que, apesar das declarações do primeiro-ministro, ainda há alguma expectativa na reunião, caso contrário a associação não estaria presente.

O atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa de 100 euros.