"Maior aumento alguma vez ocorrido." Costa confirma salário mínimo de 820 euros em 2024

O primeiro-ministro confirmou este sábado a subida do salário mínimo nacional para os 820 euros: "O maior alguma vez ocorrido." António Costa adiantou, ainda, que o Orçamento de Estado para 2024 prevê descidas nos escalões do IRS.

"O salário mínimo vai ter uma atualização de 7,9%. É um crescimento de 60 euros, o maior aumento anual do salário mínimo alguma vez ocorrido. O referencial dos salários é também atualizado, sendo agora mais elevado do que aquilo que tinha sido o compromisso que tínhamos assumido para este ano e, portanto, tem um referencial de atualização de 5% dos salários para 2024", disse António Costa.

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"Este ato muito importante para afirmar a centralidade da concertação social como pilar fundamental da vida democrática", acrescentou, sublinhando o "trabalho com pouco marketing" que permitiu reforçar a competitividade das empresas.

No seu discurso, Costa destacou ainda o crescimento "significativo" da economia portuguesa, o "nível de emprego nunca visto" em Portugal e o investimento das empresas, mas reconheceu que é necessário "continuar a pedalar para a bicicleta continuar a andar". Para o governante, a "incerteza" não desapareceu e é preciso continuar a prestar atenção às "elevadas taxas de juro" que, defendeu, "criam um sentimento de angústia" junto das famílias.

Assim, o primeiro-ministro prosseguiu para um novo compromisso: baixar a carga fiscal em 2024.

"Nós assumimos aqui o compromisso de já no orçamento para 2024, procedermos a uma redução do IRS na linha do que estava previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmou.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\07\antonio_costa_irs_ Costa promete baixar carga fiscal

O Governo assinou este sábado com a central sindical União Geral de Trabalhadores (UGT) e com as associações patronais Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) um Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva, nomeadamente, o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.

De fora da assinatura deste acordo - que acontece dias antes da entrega no parlamento, na terça-feira, da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) - ficam a CGTP (que já não tinha subscrito o pacto assinado no ano passado e agora revisto) e a CIP.