Maiores de 18 vão ter bombas de insulina comparticipadas a 100% a partir de 2021

Com os votos a favor de todas as bancadas, exceto do Partido Socialista, foram aprovadas três propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista os Verdes (PEV) que alargam a comparticipação ao sistema de perfusão contínua de insulina (SPC).

De acordo com a proposta do PCP, durante este ano "o Governo revê o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, definindo as condições necessárias ao seu alargamento ao sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) para controlo da Diabetes Mellitus", para que, a partir de 2021, exista "cobertura a todos os adultos com diabetes tipo 1, independentemente da idade, inscritos na Plataforma PSCI da DGS, elegíveis por reunirem os critérios clínicos para o tratamento com dispositivos de PSCI".

Já neste ano, a comparticipação de 100% será aplicada a "todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI da DGS, com idade igual ou inferior a 18 anos, bem como a todas as mulheres com diabetes Tipo 1, grávidas ou em preconceção, quando elegíveis".

O PCP justifica esta proposta com o facto de as pessoas com diabetes tipo 1 terem, "inevitavelmente, de fazer terapêutica com administrações múltiplas de insulina diariamente ou por dispositivos subcutâneos de perfusão contínua de insulina (PSCI), vulgarmente conhecidos por Bombas de Insulina".

Já hoje, é garantida a total comparticipação das bombas de insulina para jovens até aos 18 anos "em virtude do reconhecimento das vantagens da utilização das bombas de insulina no controlo da doença e maior qualidade de vida dos utentes. Contudo, perdem automaticamente o direito à comparticipação assim que perfaçam 18 anos de idade, o que leva à interrupção e alteração de terapia em virtude de passarem a ser excluídos, não por critérios clínicos, mas pela idade", sublinha a proposta.

O diploma do Bloco de Esquerda prevê que "em 2020 é alargada a atribuição gratuita de dispositivos de perfusão subcutânea contínua
de insulina a indivíduos com mais de 18 anos que tenham indicação médica para tal e que estejam aptos a utilizar o dispositivo."

O BE recorda que a primeira proposta neste sentido foi feita em 2016, beneficiando as crianças até aos dez anos e que esta nova proposta visa concretizar aquela que foi aprovada pelo parlamento, no ano passado, alargando "a disponibilização gratuita desta terapêutica".

Já a proposta do PEV prevê, já para este ano, o alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a pessoas com diabetes tipo 1, maiores de 18 anos, com indicação médica para esse efeito, considerando que "apesar de as comparticipações de bombas de insulina, pelo Serviço Nacional de Saúde, terem sido alargadas nos últimos anos, constata-se a necessidade de generalizar essa comparticipação a mais pessoas que necessitam do sistema de perfusão em causa".