"Mais Aulas, Mais Sucesso." Governo apresenta plano para "reduzir em 90%" alunos sem aulas por falta de professores

O Governo apresentou, esta quinta-feira, o plano "Mais Aulas, Mais Sucesso" para fazer face ao número muito elevado de alunos sem professores a pelo menos uma disciplina. No briefing, após reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, considerou que "a falta de aulas, que afeta muitos alunos, é o problema mais grave da escola pública". Por isso, "é prioridade do Governo resolver este problema".

Mais horas extraordinárias para professores

Para combater o problema, Fernando Alexandre adiantou que vai gastar mais um milhão de euros para aumentar o número de horas extraordinárias dos professores.

"Usarmos mais e melhor os recursos que já estão dentro da escola, ou seja, nós temos professores dentro da escola e temos possibilidade de remunerá-los pela disponibilidade que eles podem ter para contribuir para resolver este problema, com essas horas extraordinárias podemos resolver uma parte do problema. Outra mensagem que eu queria deixar aqui é que nós não temos uma medida que vai resolver este problema, precisamos de muitas medidas que vão ter uma eficácia diferente em territórios diferentes, em escolas diferentes, e por isso nós vamos adicionar mais 20 por cento de horas extraordinárias face ao ano anterior. São mais 30.000 horas extraordinárias que os diretores dos agrupamentos vão poder usar, ou seja, um valor de cerca de um milhão de euros anuais para pagar horas extraordinárias para podermos adicionar, precisamente, quando há falta de professores", referiu o ministro da Educação.

Horários mais flexíveis

O ministro da Educação quer também que os professores tenham horários mais flexíveis, "ou seja, haver uma otimização, um processo mais eficaz a fazer os horários, tendo em atenção a possibilidade de evitar sobreposições em disciplinas que podem permitir a substituição entre professores".

"Eu posso ter um professor que numa semana fica de baixa e nessa semana termos a flexibilidade para o professor que dá a aula anterior, por exemplo, um professor de inglês fica de baixa, a aula anterior é de história e, nessa semana, o professor de história dá as aulas de história no horário de inglês e, na semana seguinte, quando o professor se restabelecer pode dar o dobro das aulas de inglês e o professor de história dará menos aulas", exemplificou. 

Segundo os dados apresentados pelo governante, quase mil alunos passaram todo o ano letivo sem aulas a pelo menos uma disciplina. Em setembro de 2023, havia mais de 324 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, um problema que foi diminuindo ao longo do ano, mas que continuava a afetar mais de 22 mil estudantes no passado mês de maio.

Os estudantes mais afetados por períodos prolongados sem aulas estão concentrados "em contextos socioeconómicos mais desfavorecidos". As disciplinas onde há mais falta de professores são Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar, acrescentou. É nas zonas de Lisboa e do Algarve que se concentram as escolas com mais problemas. Dos 163 agrupamentos escolares sinalizados como não tendo professores nos últimos três anos, 119 estão localizados na Área Metropolitana de Lisboa, salientou o ministro.

Um dos objetivos do Governo é "reduzir em 90% o número de alunos que no final do primeiro período do próximo ano letivo estão sem aulas a uma disciplina relativamente ao número que se registou no ano passado, que foi de 20.887". "Neste ano letivo, no final de dezembro, tivemos 20.887 alunos que no final do primeiro período não tinham tido aulas a uma disciplina e nós queremos reduzir este número em 90%", explicou.

O ministro da educação não se compromete, ainda assim, com a resolução total deste problema. "O ano letivo começou em meados de setembro, mas, de facto, não começou para cerca de um terço dos alunos do nosso sistema educativo e isto é obviamente muito grave. Devo dizer que esse problema não pode ser resolvido já na totalidade este ano, porque isso resulta de um problema de gestão grave no sistema em que começamos a preparação do ano letivo muito tarde. No fundo, começamos a preparação do ano letivo, como se as aulas começassem em outubro, porque aquilo está a ser feito em setembro devia ter sido feito antes", acrescentou.