O Conselho das Finanças Finanças Públicas (CFP) adianta que até setembro de 2019 "o excedente orçamental ascendeu a 1590 milhões de euros", correspondendo a 1% da riqueza gerada.
Corpo do artigo
De acordo com o relatório publicado esta sexta-feira, o CFP revela que "este excedente orçamental constitui, em termos acumulados, um novo máximo na série estatística comparável das contas nacionais, disponível a partir de 1995."
O organismo liderado por Nazaré Costa Cabral salienta no entanto que o resultado poderia ser melhor porque este "resultado é alcançado apesar do impacto negativo no saldo da operação de recapitalização do Novo Banco ocorrida no segundo trimestre do ano (1149 Milhões de euros). Excluindo o efeito desta medida temporária e não recorrente, o excedente orçamental ascenderia a 1,7% do PIB do período" e não 1% do PIB.
Quanto à receita, as contribuições e os impostos continuam a ser "o principal determinante para a evolução da receita das Administrações Públicas ao ser responsável por cerca de três quartos do aumento deste agregado (1975 Milhões de Euros). Para esta evolução contribuiu bastante o desempenho das contribuições sociais, cujo ritmo de crescimento trimestral se acentuou ao longo do ano de 2019, contrariamente ao da receita fiscal que registou uma desaceleração", justifica.
Os resultados mostram que "entre janeiro e setembro, a receita das administrações públicas totalizou 66515 milhões de euros (42,3 % do PIB) mais 2670 milhões de euros do que o verificado em igual período do ano anterior. Este aumento corresponde a uma taxa de crescimento homóloga de 4,2%, que se situa ligeiramente acima da variação anual esperada pelo Ministério da Finanças na sua mais recente estimativa para 2019 (4%)".
Na área da despesa antecipa-se uma evolução da despesa de investimento que "poderá ficar aquém do estimado pelo MF, dada a execução desta rubrica até setembro de 2019".