Mais de nove mil julgamentos adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19
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Nas idas ao tribunal, foram tomadas medidas higiene e segurança, como, por exemplo, o distanciamento dos intervenientes ou até a realização de julgamentos ao ar livre.
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Mais de nove mil julgamentos foram adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19. A estimativa é feita pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, depois de um inquérito aos magistrados realizado durante as últimas duas semanas. Apesar da redução da atividade dos tribunais, realizaram-se mais de 2600 julgamentos e outras diligências presenciais nos tribunais durante o Estado de Emergência.
Praticamente todos os juízes estão a trabalhar a partir de casa, já que a maioria dos processos se encontram digitalizados nos sistemas. Ainda assim, a maioria teve mesmo de ir a tribunal pelo menos cinco vezes para consultar processos ou devido a casos urgentes relacionados com menores em risco ou arguidos detidos.
Nas idas ao tribunal, foram tomadas medidas higiene e segurança, como, por exemplo, o distanciamento dos intervenientes, a desinfeção dos espaços, o uso de máscaras e luvas ou até a realização de julgamentos ao ar livre.
Cerca de 27% dos magistrados consideram que estas mudanças tiveram um impacto negativo na qualidade do trabalho. Mais de 70% receou pela própria segurança e saúde e pela dos outros intervenientes.
O inquérito revela também que dos 97% dos juízes que estão a trabalhar a partir de casa, mais de 70% afirma demorar mais tempo a realizar as tarefas do que numa situação normal.
Muitos juízes reportam dificuldades em aceder aos processos, por causa do aumento repentino de utilizadores no sistema, mas depois dos primeiros dias, o sistema estabilizou. 88% considera que o teletrabalho não prejudicou a qualidade do serviço.
O inquérito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses contou com a participação de 390 magistrados, o que corresponde a cerca de 18% do total de juízes, que é de mais de 2100 profissionais.
Manuel Ramos Soares, presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, teme que se os adiamentos se mantiverem por muito tempo vai ser necessário fazer uma avaliação.
Para o magistrado é necessário perceber "qual o tamanho do problema" e "estabelecer um plano para tratar daquilo que for mais urgente o mais rapidamente". Manuel Ramos Soares sublinha que "nos últimos cinco anos tinha havido uma recuperação imensa das pendências" e com a crise pandémica "provavelmente vamos voltar um pouco atrás".
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