Negociações com o Ministério da Saúde arrancaram em maio de 2022 e resultaram agora numa proposta que foi entregue ao Sindicato Independente dos Médicos e à Federação Nacional dos Médicos esta madrugada, a pouco mais de 24 horas de uma reunião negocial.
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A proposta do Governo para aumentar os médicos chegou às mãos dos representantes destes profissionais eram 2h59 desta quinta-feira e tanto o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) como a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) concordam que a sua simples existência é, para já, positiva.
Os sindicatos reúnem-se esta sexta-feira com o Ministério da Saúde e Roque da Cunha, do SIM, não parte entusiasmado para estes trabalhos, mas "ao fim de 14 meses" de negociações - começaram em maio de 2022 -, destaca que finalmente parece haver um espaço para conversações: "Um processo negocial é justamente isso, haver propostas, haver contrapropostas", destacou em declarações à TSF. "Apesar de termos recebido [a proposta] às 2h59, isso é um aspeto que nós gostaríamos de salientar como positivo."
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Joana Bordalo e Sá, da FNAM, faz a mesma leitura: "É a primeira proposta que é apresentada pelo Ministério da Saúde. Apesar de nos ter sido entregue com pouco mais de 24 horas de antecedência relativamente à reunião - aliás, ela chegou esta madrugada às 2h59 da manhã - a FNAM confirma que estará presente no Ministério da Saúde para registar presencialmente a entrega da proposta e a dar conta da sua posição."
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Com o documento em mãos, a representante dos médicos explicou à TSF que não vai ser feita "nenhuma avaliação setorial, ou seja, só para alguma área profissional" porque a FNAM entende que as propostas "têm de contemplar todos os médicos" e é precisa uma "visão global sobre o assunto, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista sindical".
Já pelo SIM, e depois de uma análise ainda "muito preliminar" ao que o executivo apresentou, Roque da Cunha destacou que é proposto aos médicos que "estão em 35, 40 e em 42 horas" um aumento no valor de 1,6%. Feitas as contas, "estamos a falar aqui de, no início de carreira de um especialista, cerca de 20 euros líquidos ou, junto dos nossos internos, cerca de 14 euros líquidos".
Para o SIM, não só é "totalmente inaceitável" como "demonstra uma insensibilidade do Governo, desde logo, de perceber o sinal" dado pelos médicos nos dois dias de uma greve cuja adesão "ultrapassou" expectativas ao ficar "muito próxima dos 93%".
Outro dos pontos que os médicos não aceitam é a proposta de "pelo menos 52 horas" de trabalho semanal: "40 mais 12 horas de serviço de urgência." Aliás, se "numa loucura" os médicos aceitassem esta contabilidade, Roque da Cunha alerta que seria sempre ultrapassada devido à "grande carência de profissionais" e porque "há férias, os médicos também ficam doentes e os médicos precisam de ir a congressos".
"É algo que nós não admitimos", garante, citando os "cinco milhões de horas extra feitas pelos médicos no Serviço Nacional de Saúde", com clínicos a fazer "300 ou 400 horas por ano de trabalho extraordinário para aguentarem os serviços", o que perfaz, nas contabilidades mais altas, "50 dias úteis a mais de trabalho".
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"Não é possível, não é possível. Se isto continuar, quando se fala em trabalho digno e se aprovam leis no Parlamento todas bonitas, na prática parece se querem excluir os médicos e as médicas deste país", lamentou.
Quanto a prazos para apresentar uma contraproposta, do lado da FNAM há uma promessa: acontecerá "no devido tempo", mas será "seguramente vai ser mais célere do que estes 15 meses que demorámos para aqui chegar".
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"A FNAM olha para todo este processo com muita seriedade. Repito: o Ministério da Saúde e Manuel Pizarro demoraram meses - aliás, o ministério precisou de 15 meses para concluir a apresentação de uma proposta -, pelo que, da nossa parte, esta avaliação desta proposta vai ser tão exigente como responsável, [quer] no que diz respeito ao tempo da sua análise, quer em relação ao seu conteúdo", asseverou.
Ainda assim, "a greve mantém-se a 1 e 2 de agosto".