Porta-voz do movimento realça que o estatuto dos profissionais da Cultura ainda "está em discussão" e rodeado de "questões e dúvidas".
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O Manifesto em Defesa da Cultura considera as medidas previstas no Orçamento do Estado 2021 para o setor são insuficientes.
Ouvido pela TSF, o porta-voz do movimento, Pedro Penilo, manifesta algumas dúvidas sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que consta do documento.
"O estatuto é algo que está em discussão e envolve muitas questões e dúvidas", que defende que esta não é uma matéria "que o orçamento possa resolver por si".
Pedro Penilo nota que embora as "verbas que possam eventualmente ser destinadas a sustentar esse estatuto" sejam uma dimensão com lugar no OE2021, o "funcionamento do estatuto e os seus critérios" estão ainda "muito longe" de poderem ser avaliados.
"Em todo o caso, não há desenvolvimento significativo no orçamento que permita aceder a uma situação qualitativamente melhor", refere o porta-voz.
A proposta do Orçamento do Estado para 2021 inclui uma autorização para a criação do estatuto dos profissionais da Cultura, cuja proposta a ministra da Cultura se comprometeu a apresentar ao setor até final deste ano.
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A elaboração de um estatuto para o trabalhador da Cultura, que tenha em conta a sua especificidade laboral e lhe permita aceder a medidas de proteção social, é há muito reivindicada pelos profissionais das áreas artísticas.