Com o chumbo das iniciativas da direita garantido pelo voto contra do PS, há quem defenda que o Governo vê "alunos de primeira e de segunda" em Portugal.
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A direita juntou-se para pedir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, com propostas para que a medida do Governo seja alargada ao ensino privado. A esquerda mostra-se contra as iniciativas dos três partidos e argumenta com a defesa da escola pública.
As propostas de PSD, Chega e Iniciativa Liberal têm os dias contados com o voto contra da maioria absoluta do PS, pelo que a deputada social-democrata Sónia Ramos defende que para o Governo "há alunos de primeira e de segunda".
"O Governo discrimina a opção de escolha das famílias sobre o projeto educativo que mais se ajusta às suas aspirações, porque o PS lida mal com as liberdades que renunciam aos socialismo", atira.
Os manuais escolares são gratuitos apenas no ensino público, numa medida que foi implementada nos primeiros anos da geringonça. O deputado Gabriel Mithá Ribeiro, do Chega, fala em "preconceito ideológico".
"A direita marca uma fronteira clara, porque a esquerda impõe o benefício apenas para os alunos da escola pública. A esquerda serve-se do estado como arma de guerra contra a autonomia da sociedade", argumenta.
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E, no mesmo tom, Carla Castro, da Iniciativa Liberal (IL), defendendo que o Estado "não deve discriminar as famílias em função do estabelecimento de ensino que frequentam".
"A IL considera que a gratuitidade não depende do estabelecimento que frequentam, mas sim das condições aquisitivas das famílias", afirma, numa referência ao poder de compra.
Já o PS defende o papel do Governo, com a deputada Palmira Maciel a esclarecer que do Estado "não há quaisquer obstáculos" pela liberdade de escolha dos portugueses.
"O Estado não está a criar obstáculos, muito menos a criar constrangimentos ao acesso de todos à escola pública. Essa é a única obrigação do Estado", defende.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, explica que a gratuitidade dos manuais escolares existe pelo "direito constitucional a uma escola pública gratuita e universal". Por outro lado, "não significa que o Estado tem que financiar todos os negócios de educação".
Também o PCP, pelo deputado Alfredo Maia, esclarece que o partido vai votar contra as iniciativas da direita, numa votação que está marcada para sexta-feira, na Assembleia da República, mas têm já o chumbo anunciado.