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O Ministério da Educação irá também assegurar, a partir de 2016/17, a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico.
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O Governo anunciou em comunicado que o preço dos manuais escolares não vai aumentar no próximo ano letivo, contrariando a tendência verificada nos últimos quatro anos. Esta decisão resulta de um processo negocial entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e os Ministérios da Economia e da Educação.
Também a partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai assegurar a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico. Em 2017/18, ficou definido que a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação (excluindo o efeito dos produtos alimentares não transformados e energéticos).