Marcelo "acha bem" que lei tenha sido cumprida e encontrada uma liderança "definitiva" para INEM

O Presidente da República assinalou esta sexta-feira que a substituição do presidente do INEM ocorreu no âmbito de critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e disse esperar que o serviço "cumpra bem" a missão.

Questionado pelos jornalistas nas Lajes das Flores, na ilha das Flores, nos Açores, sobre a mudança, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse saber que a mesma ocorreu "de acordo com critérios do CReSAP".

"Portanto, houve o cumprimento das condições da lei, o que significa que foram apresentadas candidaturas [...] e, de entre os candidatos, foram estabelecidas prioridades, uma hierarquia, na aplicação dos critérios [que] deu um determinado resultado. É uma aplicação da lei e, nesse sentido, há que respeitar a aplicação da lei", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou o facto de ter sido cumprida a lei no sucessor de Sérgio Janeiro.

"Foi cumprida a lei, acho bem. Foram seguidos os requisitos de natureza administrativa, acho bem. Em terceiro lugar, há uma solução que é definitiva, porque o que havia era uma substituição por um período limitado de tempo, e as soluções definitivas no sentido de que duradouras, são sempre preferidas às temporárias, aguardando o resultado de um processo que é lento pela sua própria natureza".

E rematou: "Tudo isto, teoricamente é bom. Depois, o resto vamos ver. Tem a ver com, naturalmente, a liderança, o programa da liderança, o repensar daquela estrutura".

Já sobre o que espera do futuro dirigente do INEM, disse que falará proximamente, quando abordar a questão da "visão global sobre a saúde".

"O INEM tem um papel a desempenhar nessa visão global sobre a saúde e que cumpra bem essa missão porque é do interesse do todo nacional, e é do interesse dos portugueses", concluiu o chefe de Estado.

O Ministério da Saúde confirmou hoje a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, tendo escolhido para o cargo um dos outros dois candidatos que tinham sido validados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Em declarações à Lusa, fonte do Ministério da Saúde explicou que o atual presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, não foi demitido, mas será substituído.

Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral são os três nomes validados pela CReSAP e a fonte do Ministério da Saúde disse apenas que Sérgio Janeiro não será o próximo presidente do INEM.

O concurso para presidente do INEM foi aberto em janeiro deste ano, mas foi interrompido devido à marcação das eleições legislativas antecipadas de maio, mantendo-se no cargo Sérgio Janeiro, que tinha sido nomeado em julho de 2024 em regime de substituição por 60 dias.

Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.

O processo para a escolha do novo presidente do INEM abriu em 06 de janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes.

Alguns órgãos de comunicação social noticiaram hoje que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, demitiu Sérgio Janeiro na noite de quinta-feira e escolheu Luís Cabral para lhe suceder.

O Presidente da República iniciou hoje uma deslocação às ilhas das Flores e Corvo, nos Açores.

Na tarde de hoje visitou o porto das Lajes das Flores e ficou a par de investimentos realizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no arquipélago. Posteriormente, deslocou-se para a vila de Santa Cruz das Flores, para contactos com a população.