Marcelo convoca Conselho de Estado para analisar "situação económica e social"

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para o dia 28 de outubro com o objetivo de analisar "a situação económica e social em Portugal".

Na página oficial da Presidência lê-se que a reunião acontece "pelas 15 horas, no Palácio de Belém" com um único ponto da ordem de trabalhos: "Análise sobre a situação económica e social em Portugal".

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.